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Gab D
Orçamento de desempenho
O orçamento tradicional evoluiu para o orçamento de desempenho, também conhecido como orçamento de realizações. Nesse tipo de orçamento, o gestor começa a se preocupar com o que o Governo realiza e não com o que compra, ou seja, preocupa-se agora em saber “as coisas que o Governo faz e não as coisas que o Governo compra”O orçamento de desempenho é o processo orçamentário que se caracteriza por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto de gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas.Apesar de ser um passo importante, o orçamento de desempenho ainda se encontra desvinculado de um planejamento central das ações do governo, ou seja, embora já interligue os objetos de gastos aos objetivos, não poderia, ainda, ser considerado um orçamento-programa, visto que lhe faltava uma característica essencial: a vinculação ao sistema de planejamento.
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Vamos analisar a questão.
A questão pede
o conhecimento do assunto ESPÉCIES DE ORÇAMENTO, especificamente sobre
Orçamento Desempenho.
De acordo com a Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), Orçamento Desempenho é o processo orçamentário que se
caracteriza por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto de
gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas.
Toda a ênfase reside no desempenho organizacional, sendo também
conhecido como orçamento funcional.
Orçamento de Desempenho é aquele que estima e autoriza as despesas pelos produtos finais a
obter ou tarefas a realizar. No orçamento de desempenho, procura-se saber
as coisas que o governo FAZ e não as coisas que o governo compra. É
dado enfoque aos resultados. Este orçamento foi utilizado antes
do orçamento-programa, que é um orçamento baseado em programas de trabalho de
governo procurando vincular a execução destes programas com o planejamento de
longo prazo (Plano Plurianual). Há uma deficiência nesse modelo, que é a
inexistência de um instrumento planejamento das ações governo vinculado à Lei
do Orçamento.
Portanto, o gabarito
é a alternativa D. As demais alternativas NÃO guardam relação com o comando da
questão.
No Orçamento-Programa, as principais
características são: integração, planejamento, orçamento; quantificação de
objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas
programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e
gerência por objetivos.
O Orçamento Clássico ou Tradicional tem como
principais caraterísticas pedido de
autorização de gastos, despreocupação em atender às necessidades da população e
despesas com manutenção da estrutura estatal.
O Orçamento
Base Zero ou por Estratégia tem como característica a não existência de
direitos adquiridos da unidade orçamentária em relação às verbas autorizadas no
orçamento anterior, cabendo a ela justificar todas as atividades que
desenvolverá no exercício corrente.
Gabarito do Professor: Letra D.
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ORCAMENTO PROGRAMA
◙ Foi criado como instrumento de: planejamento, gerenciamento e controle dos recursos públicos de modo a otimizar o cumprimento dos objetivos previamente definidos;
◙ Foi criado pelo Decreto: 200/67;
◙ É o tipo de orçamento atualmente utilizado no Brasil;
Fonte: Luis Kayanoki | TEC
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ORCAMENTO TRADICIONAL
◙ O Orçamento Tradicional considera as necessidades financeiras das unidades orçamentárias:
• O foco são as questões contábeis e constava apenas a Previsão das Receias e Fixação das Despesas, e não levavam em conta as necessidades da coletividade;
FONTE: Luis Kayanoki | TEC;
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ORCAMENTO BASE ZERO
◙ Não leva em conta a série histórica de gastos (Parte do ZERO):
• Busca um EXAME CRÍTICO dos gastos governamentais;
• Analisa as despesas propostas, definindo prioridades e verificando o custo benefício de determinado gasto em detrimento de outro;
FONTE: Luis Kayanoki | TEC;
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ORCAMENTO DE DESEMPENHO
◙ É uma abordagem oçamentária que tem como características saber as coisas que o governo faz, e não as coisas que o governo compra:
• A ênfase é dada aos RESULTADOS, mas não há vinculação do orçamento ao planejamento governamental por constituir-se de uma técnica mais elaborada;
FONTE: Enunciado #754575 | TEC;