Para resolver essa
questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre legislação do
Sistema Único de Saúde e a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da
Saúde atualizada em 2017.
A) Incorreta.
O paciente tem direito de assumir a responsabilidade pela recusa a
procedimentos, exames ou tratamentos recomendados e pelo descumprimento das
orientações do profissional ou da equipe de saúde
B) Incorreto. Quando
houver alguma dificuldade temporária para atendimento é da responsabilidade da
direção e da equipe do serviço acolher, dar informações claras e encaminhá-las
sem discriminação e privilégios
C) Correto.
ITEM III DO ARTIGO 3º - Tem o direito de decidir se seus familiares e
acompanhantes deverão ser informados sobre o seu estado de saúde. O usuário
tem autonomia sobre sua vida e portanto tem o direito de não informar a ninguém.
D) Incorreto. Tem direito à promoção e à proteção da saúde em todos os níveis
de atenção, independentemente da sua condição financeira.
E) Incorreto. Possui o direito de ser acolhida no momento em que chegar ao
serviço, de acordo com a sua necessidade de saúde.
Resposta do
Professor: C.