Questão 3927310

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Assessor Técnico de Controladoria
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: IRPF e IRPJ; Tributos Federais

Constituem antecipações do imposto de renda devido no regime de tributação anual, EXCETO:

• A. Retenções na fonte.
• B. Imposto tributado exclusivamente na fonte.
• C. Recolhimentos mensais obrigatórios.
• D. Imposto pago no exterior.

Gabarito: B

Comentários

• B

  As antecipações do imposto anual se resumem assim:

  1. Retenções na Fonte;

  2. Recolhimentos Mensais Obrigatórios;

  3. Recolhimentos Complementares Facultativos;

  4. Imposto Pago no Exterior;

  5. Outras Antecipações;

• Tecnicamente, a antecipação não é ato de tributar. O que ocorre na antecipação é a retenção de impostos na fonte para antecipar uma parte dos valores dos impostos que devem ser pagos pelas empresas, por exemplo. Desta forma, a Letra B ao afirmar que o imposto foi tributado, não caracteriza um modelo de antecipação, conforme a questão está perguntando.