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Resposta: Letra "A".
Art. 153 da CF: Compete à União instituir impostos sobre: IV - produtos industrializados
Art. 153, §3º, da CF: O imposto previsto no inciso IV:
I - será seletivo, em função da essencialidade do produto;
II - será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores;
III - não incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior
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A letra D está incorreta também, já que uma das alternativas está incorreta. Passível de anulação
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Vamos exemplificar o comentário do Rodrigo:
A questão pede a incorreta,no meio das quatro,porém há uma errada que é a alternativa A se há uma errada a alternativa D está errada pois há uma certa e como a questão pede a errada a A e D são os gabaritos.
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heuaeheheheh... Jakson e Rodrigo: dai sim dizer que a D esta correta!!! E passível de anulação!!! Muito juvena dai achar que vai ganhar...
Devemos interpretar que a D fala que todas estão certas e não possui outra alternativa possível!
Maassss.... se quiserem interpretar como vcs escreveram abaixo ok... espero que sejam meus concorrentes nas provas que farei!!! heheheh
Pessoal... temos que dançar conforme a musica... marcar conforme a banca..estudem seu edital e sua banca!
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como eles pedem a incorreta e colocam em uma alternativa "nenhuma das alternativas " pqpp
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A letra D também está errada. ;)
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O IPI é NÃO CUMULATIVO por força de previsão constitucional.
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kkkkkkkkkkk cagaram na letra D, isso q dá prof de trib. querer dar uma de RLM