Questão 3928804

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2010
• Provas: CFC - 2010 - CFC - Auditor Independente
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Ativo Intangível; Balanço Patrimonial

No que se refere à amortização do intangível, disposta na NBC T 19.41 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, que trata do Ativo Intangível Exceto Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura (Goodwill), assinale a opção INCORRRETA.

• A. Caso os direitos contratuais ou outros direitos legais sejam conferidos por um período limitado que possa ser renovado, a vida útil do ativo intangível deve incluir os períodos renováveis apenas se existir evidência para suportar a renovação pela entidade sem custo relevante.
• B. Para os propósitos desta Norma, todos os ativos intangíveis devem ser considerados como tendo vida útil fi nita. Caso a entidade seja incapaz de fazer uma estimativa confiável da vida útil de ativo intangível, presume-se que a vida seja de dez anos.
• C. Ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. A entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil: (i) anualmente; e,(ii) sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor.
• D. A entidade deve escolher o método de amortização que reflita o padrão pelo qual se espera consumir os benefícios econômicos futuros do ativo. Caso não possa determinar esse padrão de maneira confiável, a entidade deve utilizar o método da linha reta.

Gabarito: C

Comentários

• GAB: C

  A entidade deve realizar o teste de recuperabilidade de um ativo intangível com vida útil indefinida, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável, ainda que não haja indícios de desvalorização do ativo referido.

• ⇢ A letra A está CORRETA. Segundo o item 18.19, "[...] Caso os direitos contratuais ou outros direitos legais sejam conferidos por um período limitado que possa ser renovado, a vida útil do ativo intangível deve incluir os períodos renováveis apenas se existir evidência para suportar a renovação pela entidade sem custo relevante".

  ⇢ A letra B está CORRETA. Segundo o item 18.19, "Para os propósitos deste Pronunciamento, todos os ativos intangíveis devem ser considerados como tendo vida útil finita". 

  ⇢ A letra C está ERRADA. Pois, refere-se ao CPC 04 (Intangível). Mas a questão solicita o entendimento da NBC T 19.41 ( Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas). Segundo item 89, "[...] Um ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado, enquanto a de um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado".  Para o item 108. [...] "a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil: (a) anualmente; e (b) sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor".

  ⇢ A letra D está CORRETA. Segundo o item 18.22, "A amortização é iniciada quando o ativo intangível está disponível para utilização, isto é, quando o ativo está no local e em condições necessárias para que possa ser utilizado da maneira pretendida pela administração. A amortização termina quando o ativo é desreconhecido. A entidade deve escolher o método de amortização que reflita o padrão pelo qual se espera consumir os benefícios econômicos futuros do ativo. Caso não possa determinar esse padrão de maneira confiável, a entidade deve utilizar o método da linha reta". 

  Por fim, a alternativa INCORRETA é:

  Gabarito: Letra C.

• Gabarito: LETRA C

  Vida Útil Indefinida: NÃO amortiza 

  No entanto, seguindo a orientação do CPC 01, a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil anualmente e sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor. A vida útil de ativo intangível que não é amortizado deve ser revisada periodicamente. A mudança na avaliação de vida útil de indefinida para definida deve ser contabilizada como mudança de estimativa contábil.