-
I- Quanto ao conteúdo ideológico, elas podem ser: liberais, não liberais e sociais.
CERTO | As possibilidades quanto ao conteúdo ideológico estão corretas.
II- Dentre outras características, a CF/1988 se caracteriza por ser: democrática, concisa e eclética.
ERRADO | A CF/88 não é concisa, é analítica.
III- Dentre outras características, a CF/1988 se caracteriza por ser: democrática, prolixa e ortodoxa.
ERRADO | A CF/88 não é ortodoxa, é eclética.
IV- Quanto à extensão, elas podem ser: concisas, prolixas e liberais.
ERRADO | Extensão é sobre ser sintética (concisas) ou analítica (prolixas).
V- Quanto à forma, elas podem ser escritas, não escritas e liberais.
ERRADO | Forma é sobre ser escrita ou não escrita.
-
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
ORIGEM
PROMULGADA- DEMOCRÁTICA
OUTORGADA- DITATORIAL
CESARISTA- DITATORIAL TODAVIA PASSA POR REFERENDO AO POVO
PACTUADA- DERIVA DE ACORDO
FORMA
ESCRITA- CODIFICADA - LEGAL
NÃO ESCRITA
CONTEÚDO
FORMAL
MATERIAL
EXTENSÃO
SINTÉTICA - CONCISA
ANALÍTICA- PROLIXA
ELABORAÇÃO:
DOGMÁTICA
HISTÓRICA
IDEOLOGIA:
ECLÉTICA
ORTODOXA
FINALIDADE
GARANTIA
DIRIGENTE
BALANÇO
ONTOLOGIA
NORMATIVA
SEMÂNTICA
NOMINATIVA
ESTABILIDADE / ALTERABILIDADE / MUTABILIDADE
RÍGIDA- PROCEDIMENTO RIGOROSO / ESPECIAL
SEMI-RÍGIDA OU SEMI-FLEXÍVEL- PARTE RÍGIDA E OUTRA PARTE FLEXÍVEL
FLEXÍVEL- PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO COMUM
IMUTÁVEL- NÃO ESTÁ SUJEITA A ALTERAÇÕES
-
Qual a classificação da CF-88 quanto ao conteúdo ideológico?
-
ECLÉTICA PORQUE LEVA EM CONSIDERAÇÃO MAIS DE UMA IDEOLOGIA
-
Quanto ao Conteúdo Ideológico
1 - Liberal: prevê apenas direitos individuais (Não Fazer) – CF 1824 e 1891.
2 - Social: o Estado tem o dever de fazer, prevê direitos liberais e sociais – CF 1988
-
Classificação das constituições
Quanto ao conteúdo ideológico:
Liberais: buscam limitar o poder estatal.
Sociais: têm como objetivo realizar a igualdade material e a efetivação dos direitos sociais.
Fonte: estrategia concursos.
-
CLASSIFICAÇÃO DA CF/88:
Quanto a origem: PROMULGADA
Quanto à estabilidade: RÍGIDA
Quanto à forma: ESCRITA
Quanto ao modo de elaboração: DOGMÁTICA
Quanto à extensão: ANALÍTICA
Quanto ao conteúdo: FORMAL
Quanto à finalidade: DIRIGENTE
Quanto à interpretação: SEMÂNTICA
Quanto à correspondência com a realidade: NOMINATIVA
Quanto à ideologia: ECLÉTICA
Quanto à unidade documental: ORGÂNICA
Quanto ao sistema: PRINCIPIOLÓGICA
Quanto ao local de decretação: AUTOCONSTITUIÇÃO
OUTRAS CLASSIFICAÇÕES: PLÁSTICA, SUAVE, EXPANSIVA.
-
I- Quanto ao conteúdo ideológico, elas podem ser: liberais, não liberais e sociais.
Resposta Correta. A alternativa se trata do conteúdo ideológico das constituições: na qual vai ser dividida em Liberais/sociais, adotando portanto conceito estabelecido por Andre Ramos Tavares na qual ele define como Liberais: aquelas que busca a não intervenção do estado, direitos de 1ª dimensão, encontradas em constituições negativas.
Outra classificação é Sociais: na qual recai mais os direitos de 2ª dimensão, buscando uma atuação positiva do estado, aquilo que Canotilho vai nomear como dirigismo estatal.
II- Dentre outras características, a CF/1988 se caracteriza por ser: democrática, concisa e eclética.
Errada. Pois a constituição de 1988 é analítica ou com outras palavras extensa.
III- Dentre outras características, a CF/1988 se caracteriza por ser: democrática, prolixa e ortodoxa.
Errada. Pois a CF/88 é Eclética e não Ortodoxa.
IV- Quanto à extensão, elas podem ser: concisas, prolixas e liberais.
Errado. Pois "liberais" não se encaixa o conceito de liberais, está presente na classificação quanto ao conteúdo ideológico.
V- Quanto à forma, elas podem ser escritas, não escritas e liberais.
Errado. Novamente liberais não faz parte da classificação destacada pela alternativa, liberais faz parte da classificação quanto ao conteúdo ideológico.
Portanto a alternativa correta é a letra E, na qual somente I está correto.
-
Um mnemônico legal para decorar a classificação da CF/88:
> A NERD FDP
- Analítica;
- Nominal;
- Escrita;
- Rígida;
- Dirigente;
- Formal;
- Dogmática;
- Promulgada.
-
"ASSERTIVA I – CORRETA - Quanto ao modo de elaboração, as Constituições podem ser classificadas como históricas ou dogmáticas. Constituições históricas são aquelas constituídas por meio de uma síntese histórica dos valores sociais de uma sociedade. Já as Constituições Dogmáticas são aquelas formadas pela ideologia vigente no momento da sua elaboração. Quanto ao conteúdo ideológico, as Constituições podem ser classificadas como Liberais ou Sociais. Serão liberais quando pautadas na ideologia liberal que visa um Estado mínimo, ou seja, será uma constituição que visa a limitação do poder estatal. Por outro lado, são sociais (ou não liberais) aquelas constituições que são pautadas em ações positivas do Estado no sentido de garantir os direitos sociais a todos. A CRFB/88 é considera eclética pois aglutina essas duas ideologias, a liberal e a social.
ASSERTIVA II – ERRADA – A CRFB/88 é analítica e não sintética.
ASSERTIVA III – ERRADA – A CRFB/88 é eclética.
ASSERTIVA IV – ERRADA – Constituição liberal não é classificação quanto à extensão.
ASSERTIVA V – ERRADA - Constituição liberal não é classificação quanto à forma."
Fonte: @gabariteconstitucional (https://linktr.ee/GabariteConstitucional)
-
A questão exige conhecimento acerca da teoria da constituição. Vejamos as assertivas comentadas:
I- Correta. A constituição pode ser classificada quanto ao conteúdo ideológico:
LIBERAL = requer atuação negativa do Estado (não-intervenção) e tem princípios do liberalismo.
SOCIAL = requer atuação positiva do Estado para proporcionar o bem comum. Busca a igualdade material.
II- Incorreta. A CF/1988 é prolixa (e não concisa).
III- Incorreta. A CF/1988 é eclética (e não ortodoxa).
A constituição pode ser classificada quanto à ideologia:
ECLÉTICA(=PRAGMÁTICA)= aquelas que se fundam em várias ideologias, o que permite a discussão entre elas.
ORTODOXA= aquelas que se fundam em apenas uma ideologia.
IV- Incorreta. Liberal não é uma classificação quanto à extensão. A constituição pode ser classificada quanto à extensão:
ANALÍTICA (OU PROLIXA) = é aquela que versa sobre organização política do Estado e outras particularidades.
SINTÉTICA (OU CONCISA) = é aquela que versa apenas sobre organização política do Estado e direitos fundamentais. Ex: Constituição dos Estados Unidos da América.
V- Incorreta. Liberal não é uma classificação quanto à forma. São classificações quanto à forma da constituição:
ESCRITA= normas codificadas e sistematizadas em um documento por um órgão encarregado para tal fim. Ex: Constituição de 1988 (atual).
CONSUETUDINÁRIA (OU NÃO ESCRITA) = as normas não são criadas em momento específico por órgão encarregado para esse fim, bem como não estão em um documento único encontram-se nas leis, costumes, jurisprudências, convenções. Ex: Constituição Inglesa.
E, agora, as alternativas comentadas, lembrando que a questão pede as assertivas Corretas:
a) Incorreta. Apenas I.
b) Incorreta. Apenas I.
c) Incorreta. Apenas I.
d) Incorreta. Apenas I.
e) Correta.
-
A questão falar de "NÃO LIBERAL" é sacanagem...o candidato pode acertar pela menos errada, pois quando falamos em classificação quanto ao conteúdo ideológico, ela pode ser LIBERAL (NEGATIVA) ou SOCIAL (DIRIGENTE), apenas...