Gab. C
a) Loteamento❌ é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem o prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
desmembramento
b) Desmembramento❌ é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
loteamento
c) Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade da aprovação. ✅gabarito
d) É permitida❌ a aprovação de projeto de loteamento e desmembramento em áreas de risco definidas como não edificáveis, no plano diretor ou em legislação dele derivada.
Não será permitido o parcelamento do solo: IV - em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação
Se é de risco e definidas como não edificáveis, a proibição é absoluta! (é a única forma de proibição que não admite exceção)
condições GGGeológicas - proibição mais ríGGGida!
LEI 6766- Parcelamento do solo
Infra-estrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social consistirá no mínimo:
a)Vias de circulação;
b)escoamento das águas pluviais;
c)rede para o abastecimento de água potável;
d)soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.
® Loteamento: É a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
® Desmembramento: É a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.