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Gab (D)
L.I.M.P.E
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
A supremacia do interesse público é um princípio implícito ou como alguns chamam ( Reconhecido)
Junto com a indisponibilidade do Interesse público = "Pedras de toque ".
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e o título relacionado à Administração Pública.
De acordo com o caput, do artigo 37, da Constituição Federal, a Administração Pública de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
DICA: "LIMPE"
L = Legalidade.
I = Impessoalidade.
M = Moralidade.
P = Publicidade.
E = Eficiência.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS
Levando em consideração as explicações acima, percebe-se que a única alternativa que não possui um princípio obedecido pela administração pública – direta ou indireta – de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é a letra "d", sendo que as demais alternativas se encontram corretas.
GABARITO: LETRA "D".
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Gabarito Letra D
Princípios explícitos.
--- > Mnemônico: L.I.M.P.E
> Legalidade.
> Impessoalidade.
> Moralidade.
> Publicidade.
> Eficiência.
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PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS
1°Supremacia do poder público sobre o privado.
2° indisponibilidade do interesse público.
3° presunção de legitimidade ou de veracidade,
4° motivação,
5°razoabilidade e proporcionalidade,
6°contraditório e ampla defesa,
7° autotutela,
8°Tutela.
9° segurança jurídica,
10° continuidade do serviço publico,
11° especialidade,
12° hierarquia,
13° precaução.
14°sindicabilidade.
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Não pode esquecer que a eficiência não é originário da CF, Mas advém de EC
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Supremacia do interesse público, assim como o duplo grau de jurisdição; são princípios implícitos.
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letra D esta implícito na constituição
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PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS
1°Supremacia do poder público sobre o privado.
2° indisponibilidade do interesse público.
3° presunção de legitimidade ou de veracidade,
4° motivação,
5°razoabilidade e proporcionalidade,
6°contraditório e ampla defesa,
7° autotutela,
8°Tutela.
9° segurança jurídica,
10° continuidade do serviço publico,
11° especialidade,
12° hierarquia,
13° precaução.
14°sindicabilidade.
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Tudo que não é LIMPE é implícito.
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A resolução da presente questão demanda que seja aplicado o teor do art. 37, caput, da CRFB/88, que oferece o rol dos princípios informativos da administração públicos expressos no texto constitucional. Confira-se:
"
Art. 37. A administração pública
direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:"
Como daí se depreende, dentre as alternativas lançadas pela Banca, a única que não corresponde a um destes postulados é aquela contida na letra D, supremacia do interesse público, que vem a ser um princípio implícito, e não um princípio expresso.
Gabarito do professor: D
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L EGALIDADE
I MPESSOALIDADE
M ORALIDADE
P UBLICIDADE
E FICIÊNCIA
LIMPE
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GABARITO: ALTERNATIVA D!
Embora basilar — assim como o princípio da indisponibilidade do interesse público —, o princípio da supremacia do interesse público não está expressamente previsto no texto constitucional.
São princípios expressos:
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência