Questão 3933460

• Banca: GUALIMP
• Órgão: Prefeitura de Areal - RJ
• Ano: 2020
• Provas: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Guarda Municipal
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT; Sistema Nacional de Trânsito

Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise as proposições e responda.

I - Os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores.

II - Os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

III - Os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

IV - As Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal.

É CORRETO afirmar que compõem o Sistema Nacional de Trânsito:

• A. I, II e III, somente
• B. I, II, III e IV.
• C. I e III, somente.
• D. I, apenas.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

  I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;

  II - os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores;

  III - os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

  IV - os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

  V - a Polícia Rodoviária Federal;

  VI - as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal; e

  VII - as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

  Gabarito: B

• ☠️ GABARITO B ☠️

  Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

  I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;

  II - os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores;

  III - os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

  IV - os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

  V - a Polícia Rodoviária Federal;

  VI - as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal; e

  VII - as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

• GAB B

  CUIDADO A POLÍCIA MILITAR TAMBÉM FAZ PARTE-----MEDIANTE CONVENIO !

  BPTRAN

• Vale salientar que é preciso convênio para PM atuar como ag. de trânsito. No caso dos municípios, há necessidade de municipalização para fazer parte do SNT.

• Assertiva B

  I, II, III e IV.

  I - Os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores.

  II - Os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

  III - Os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

  IV - As Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal.

• Sabendo o "IV - As Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal". Ja liquida a questão

• PM - desde que com convênio - questão incompleta - se fosse do CESPE, provavelmente estaria errada.

• CTB, Art.7º. Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

  ...

  IV - as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal;

  [...]

  OBS.: Integram originária e legalmente o SNT. Porém, a execução de ações de fiscalização de trânsito depende de convênio.

• GABARITO: B

  Talvez a maior dúvida seja se a PM faz ou não parte do SNT. A PM faz parte sim, todavia, mediante convênio.

• pensei no convênio e errei..

• Questão incompleta

• Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

  I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;

  II - os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores;

  III - os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

  IV - os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

  V - a Polícia Rodoviária Federal;

  VI - as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal; e

  VII - as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

• Pessoal, as Polícias Militares do DF e dos estados NÃO precisam de convênio para compor o SNT, tampouco para exercer o policiamento ostensivo, elas precisam de convênio apenas para FISCALIZAR o trânsito.

• Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

  I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;

  II - os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores;

  III - os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

  IV - os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

  V - a Polícia Rodoviária Federal;

  VI - as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal; e

  VII - as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

  Correto letra B

• A Polícia Militar só faz parte mediante convênio. Entendi a IV como errada por conta disso.

• Se eu entendi o que essa questão queria eu lata