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What F###???
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Fora Maia
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que tipo de questão é essa!
Essas bancas não tem limites!
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guarde esse nome, "gualimp"...
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Marcar a incorreta, então vamos lembrar que a educação ambiental deve ser ministrada em todos os níveis de ensino, então isso torna a alternativa D de Doritos, o gabarito da questão.
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Biroleibe que elaborou essa questão. Taokey?
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A questão pede a incorreta.
CF - Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
D) Promover a educação ambiental apenas nos níveis básicos de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
Resposta D
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✔️ Gabarito: D
Promover a educação ambiental apenas nos níveis básicos de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
O comando da questão pede a alternativa incorreta, com base na CF 88. Ou seja, o examinador "quer saber" qual das alternativas destoam da imcumbencia do Poder Público para assegurar o direito ao Meio Ambiente.
Como explicado pelo colega @FelipeCosta, a CF 88 prevê em seu Art. 225, §1:
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
Além disso, a PNMA - Lei N° 6.938/81 prevê em seu Art. 2° (dos objetivos) que:
X - educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
Acredito que o erro maior foi classificar essa questão dentro da LCA (L9605/98), caso estivesse na "matéria" de PNMA (L6938/81) não haviram dúvidas.
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a verdade é que ninguém leu a palavra "incorreta" ali
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Quando a palavra "Incorreto" fica no final do enunciado, é mais fácil lembrar.
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GABARITO LETRA D - INCORRETA
Fonte: CF88
CF - Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
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LEI N 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999.
Art. 2 A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.
Art. 3 Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, incumbindo:
I - ao Poder Público, nos termos dos arts. 205 e 225 da Constituição Federal, definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente;
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A questão exige conhecimento sobre a responsabilidade ambiental, prevista na Constituição Federal e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
Correto. Trata-se de cópia literal do art. 225, § 1º, V, CF: § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
b) Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
Correto. Trata-se de cópia literal do art. 225, § 1º, II, CF: § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
c) Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
Correto. Trata-se de cópia literal do art. 225, § 1º, I, CF: § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
d) Promover a educação ambiental apenas nos níveis básicos de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
Errado e, portanto, gabarito da questão. A incumbência do Poder Público é a de promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e não somente nos níveis básico. Inteligência do art. 225, § 1º, VI, CF: § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
Gabarito: D