Questão 3934717

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS
• Ano: 2019
• Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Agente Administrativo (Executivo)
• Disciplina: Direito Financeiro
• Assuntos: Dívida e endividamento; Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000, no que se trata sobre dívida e endividamento e suas conceituações, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Dívida pública consolidada ou fundada.

(2) Dívida pública mobiliária.

(3) Operação de crédito.

(4) Concessão de garantia.

( ) Compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.

( ) Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.

( ) Dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.

( ) Compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.

• A. 1 - 2 - 3 - 4.
• B. 3 - 1 - 2 - 4.
• C. 4 - 3 - 1 - 2.
• D. 2 - 4 - 3 - 1.

Gabarito: B

Comentários

• Gab. B

  (3) Operação de crédito > Compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.

  (1) Dívida pública consolidada ou fundada > Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.

  (2) Dívida pública mobiliária > Dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.

  (4) Concessão de garantia > Compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.

  Todos esses conceitos estão no Art. 29 da LRF.

• Gab. B

  (3) Operação de crédito > Compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.

  (1) Dívida pública consolidada ou fundada > Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.

  (2) Dívida pública mobiliária > Dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.

  (4) Concessão de garantia > Compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.

  Todos esses conceitos estão no Art. 29 da LRF.

• Se falou em MOBILIÁRIA - vai procurar a palavra TITULOS, pq pode ser Divida Publica mobiliaria (titulos emitidos) ou refinanciamento (emissão de títulos).

  PGM VGA