Questão 3935647

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Tremembé - SP - Secretário de Escola
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações

A Lei nº 11.494 , de 20 de Junho de 2007, traz no texto do seu artigo 10 que a distribuição proporcional de recursos dos Fundos levará em conta as seguintes diferenças entre etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica:

I- creche em tempo parcial.

II- anos iniciais do ensino fundamental urbano.

III- anos iniciais do ensino fundamental no campo.

IV - anos finais do ensino fundamental urbano.

Assinale a alternativa CORRETA.

• A. Apenas II e IV estão corretas.
• B. Apenas I, III e IV estão corretas.
• C. I, II, III e IV estão corretas.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 10. A distribuição proporcional de recursos dos Fundos levará em conta as seguintes diferenças entre etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica:

  I - creche em tempo integral;

  II - pré-escola em tempo integral;

  III - creche em tempo parcial;

  IV - pré-escola em tempo parcial;

  V - anos iniciais do ensino fundamental urbano;

  VI - anos iniciais do ensino fundamental no campo ;

  VII - anos finais do ensino fundamental urbano;

  VIII - anos finais do ensino fundamental no campo ;

  IX- ensino fundamental em tempo integral;

  X - ensino médio urbano;

  XI - ensino médio no campo;

  XII - ensino médio em tempo integral;

  XIII - ensino médio integrado à educação profissional;

  XIV - educação especial;

  XV - educação indígena e quilombola;

  XVI - educação de jovens e adultos com avaliação no processo;

  XVII - educação de jovens e adultos integrada à educação profissional de nível médio, com avaliação no processo.

  XVIII - formação técnica e profissional