ID 3943501 Banca SELECON Órgão Prefeitura de Boa Vista - RR Ano 2020 Provas SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista Especialista em Epidemiologista e Vigilância em Saúde Disciplina Enfermagem Assuntos Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas Compete à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, entre outras atribuições: Alternativas estabelecer as características específicas dos instrumentos contratuais utilizados no SUS descredenciamento de prestadores de serviço às operadoras de planos de saúde sem necessidade de fixação de critérios estabelecer critérios de aferição e controle da qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde facilitar o atendimento de consumidores conveniados junto ao Sistema Único de Saúde – SUS Responder Comentários estabelecer critérios de aferição e controle da qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde