Questão 394390

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Correios
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - Correios - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Das relações laborais; Relação de trabalho e de emprego

Julgue os itens subsequentes, acerca da aplicação das normas
regulamentadoras (NR) referentes à segurança do trabalho.

Empregado é a pessoa física ou jurídica que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Item errado.
  Empregado não pode ser pessoa jurídica.
• ERRADO - PJ não pode ser empregado. Citação literal  do ART 3º, CLT abaixo transcrito:
  
  Considera-se empregado toda pessoa FÍSICA que prestar serviços de natureza não eventual a empregador,
  sob dependência deste e mediante salário.
  
  Bons estudos!

• Empregado é a pessoa física  que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário

• Empregado é a PESSOA FÍSICA  que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário

• Empregado é a pessoa física ou jurídica que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. ERRADO

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  DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943

  CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

  Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

  Parágrafo único - Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

• Empregado --> SOMENTE pessoa física

  Empregador --> Pode ser Pessoa física OU Jurídica

  Gabarito: ERRADO

• Só pode ser PESSOA FÍSICA!!!