Questão 394456

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Correios
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - Correios - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 11 - Norma Regulamentadora nº 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais (Resolução nº 420/04 - ANTT)

À luz da legislação referente a segurança e medicina do trabalho,
julgue os itens de 23 a 28. Nesse sentido, considere que a sigla
MTE, sempre que utilizada, se refere ao Ministério do Trabalho e
Emprego.

O rótulo dos materiais e substâncias empregados, manipulados ou transportados nos locais de trabalho, quando perigosos ou nocivos à saúde, deve conter composição, recomendações de socorro imediato e o símbolo de perigo correspondente, segundo a padronização internacional.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Vamos lá! A NR-26 não fala isso: "26.2.1 O produto químico utilizado no local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas.". Portanto, a rotulagem deve seguir sistema padronizado, no caso do Brasil, ABNT 14725. A questão está errada não por falar que ele (rótulo) deve conter esses itens, mas por restringir os itens. Na atual NR-26 são, no mínimo, 6 itens e na ABNT 14725 são 16 seções. Estaria correto se estivesse escrito: "O rótulo dos materiais e substâncias empregados, manipulados ou transportados nos locais de trabalho, quando perigosos ou nocivos à saúde, deve conter composição, entre outros dados, recomendações de socorro imediato e o símbolo de perigo correspondente, segundo a padronização internacional."
  

• Rodrigo Silva, cuidado, fazendo várias questões do CESPE vai perceber que essa banca considera que restringe apenas se realmente insere alguma expressão nesse sentido, por exemplo, "somente", "apenas"....  Como ela não inclui qualquer deles na assertiva, questão correta. 

   

• Art.197 Os materiais e substâncias empregados, manipulados ou transportados nos locais de trabalho, quando perigosos ou nocivos à saúde, devem conter, no rótulo, sua composição, recomendações de socorro imediato e o símbolo de perigo correspondente, segundo a padronização internacional .