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GABARITO D:
I - ERRADA: Cuidado com "somente"
Art 7, III - misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes, para vendê-los ou expô-los à venda como puros; misturar gêneros e mercadorias de qualidades desiguais para vendê-los ou expô-los à venda por preço estabelecido para os demais mais alto custo;
I - CERTA:
Art 7, II - vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial;
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letra d
Art. 7° Constitui crime contra as relações de consumo:
II - vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial; (II correto)
III - misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes, para vendê-los ou expô-los à venda como puros; misturar gêneros e mercadorias de qualidades desiguais para vendê-los ou expô-los à venda por preço estabelecido para os demais mais alto custo (I errado) não tem "somente"
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Artigo 7 da lei 8137/90
III - misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes, para vendê-los ou expô-los à venda como puros; misturar gêneros e mercadorias de qualidades desiguais para vendê-los ou expô-los à venda por preço estabelecido para os demais mais alto custo;
o ítem 1 da questão está errado porque não é SOMENTE
Letra D
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Cuidado com as pegadinhas e acompanhe a patrulha do consumidor para se manter informado sobre essa legislação ahahah
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Somente anulou a questão
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Assertiva D
II. Vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais ou que não corresponda à respectiva classificação oficial.
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Como diria Lucio Weber:
somente e concurso público não combinam
Abraços
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Esse "somente" que pegou na questão !
Alternativa correta : D.
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Crimes previstos na Lei 8.137/90
Em regra, são crimes dolosos;
São culposos, apenas:
Art. 7° (...)
II - vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial;
III - misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes, para vendê-los ou expô-los à venda como puros; misturar gêneros e mercadorias de qualidades desiguais para vendê-los ou expô-los à venda por preço estabelecido para os demais mais alto custo;
IX - vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo;
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Parece a FCC de antigamente
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Rumo à PPRR!
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Muito mal formulada a pergunta.
Na verdade não tem pergunta!
(...) sobre os tipos de crimes contra as relações de consumo, analisar os itens abaixo:
I- Misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes somente para expô-los à venda como puros (...)
(B) Os itens I e II estão corretos.
Sim. Misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes somente para expô-los à venda como puros. É crime contra as relações de consumo.
Se eu misturar para vendê-los, também é crime.
MUITO LOUCO.
Para a resposta que a banca exigiu deveria colocar: Segundo a lei ...... Agora, olha a pergunta:
sobre os tipos de crimes contra as relações de consumo, analisar os itens abaixo: X, X estão corretas.
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A questão tem como tema a Lei nº
8.137/1990, que regula os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra
as relações de consumo. São apresentadas duas assertivas sobre o tema para que
seja(m) verificada(s) a(s) que está(ão) correta(s).
A assertiva I está errada. O erro da assertiva
está na inclusão no texto da palavra “somente", dado que o artigo 7º, inciso
III, da Lei 8.137/1990, descreve como
criminosa a conduta de misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes, para
vendê-los ou expô-los à venda como puros; bem como a de misturar gêneros e
mercadorias de qualidades desiguais para
vendê-los ou expô-los à venda por preço estabelecido para os demais mais
alto custo.
A assertiva II está correta. A conduta narrada é
criminosa efetivamente, encontrando-se prevista no inciso II do artigo 7º da
Lei 8.137/1990.
Com isso, constata-se que somente a
assertiva II está correta.
GABARITO: Letra D
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Gab.D
Art. 7° Constitui crime contra as relações de consumo:
I - favorecer ou preferir, sem justa causa, comprador ou freguês, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores;
II - vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial;
III - misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes, para vendê-los ou expô-los à venda como puros; misturar gêneros e mercadorias de qualidades desiguais para vendê-los ou expô-los à venda por preço estabelecido para os demais mais alto custo;
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O golpe tá aí, cai quem quer.
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Deveria ter percebido que essa "I" está errada pela redação porcaria.
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I - ERRADA: Somente matou o item I
Art 7, III - misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes, para vendê-los ou expô-los à venda como puros; misturar gêneros e mercadorias de qualidades desiguais para vendê-los ou expô-los à venda por preço estabelecido para os demais mais alto custo;
I - CERTA:
Art 7, II - vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial;
Portanto, gabarito item D.
TOME NOTA!
Esses dois incisos admitem a modalidade CULPOSA.
SIGAM: @meto_doconcurseiro
SONHE,LUTE,CONQUISTE!
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I. Misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes somente para expô-los à venda como puros, misturar gêneros e mercadorias de qualidades desiguais somente para expô-los à venda por preço estabelecido para os demais mais alto custo. Se afirmativa restingui fique atento.
Somente a afirmativa II está correta (Lei. 8137 Art. 7°, II)