GAB:ERRADA
SOBRE O ASSUNTO:
- as correspondências assinadas pelo Presidente da República. Nesse caso, não se coloca o nome e nem cargo, somente fazendo a assinatura.
- a assinatura é necessária. O que NÃO é necessário é o nome do Presidente da República abaixo da assinatura.
- Em mensagem deve conter apenas a assinatura dos chefes dos poderes.
- A IDENTIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO NÃO HÁ NECESSIDADE E NEM É FACULTATIVA.(CESPE ENTENDE ASSIM)
- A identificação do signatário somente é dispensável para mensagens redigidas pelo presidente da República.
- Excluídas as comunicações assinadas pelo Presidente da República, todas as demais comunicações oficiais devem trazer o nome e o cargo da autoridade que a expede, abaixo do local de sua assinatura
Questões:
Prova: CESPE - 2013 - STF - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação
O presidente da República é o destinatário da exposição de motivos, mas será o remetente de uma mensagem, caso queira comunicar-se com o Poder Legislativo, situação em que não deverá constar a identificação do signatário. CERTA.
Prova: CESPE - 2014 - ICMBIO - Nível Médio - Conhecimentos Básicos -
Considerando-se que o emissor do documento acima seja o presidente da República, é correto afirmar que não há necessidade de identificação do signatário. CERTA.
CESPE - 2013 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Em regra, as comunicações assinadas pelo presidente da República dispensam a identificação do signatário, à exceção da mensagem, cuja redação deve seguir a recomendação do padrão ofício, segundo a qual, em todas as comunicações oficiais, devem constar o nome e o cargo da autoridade remetente abaixo do local de sua assinatura. ERRADA
CESPE - 2014 - Polícia Federal - Agente de Polícia Federal
A identificação do signatário em expediente não remetido pelo presidente da República deve ser feita pelo nome e pelo cargo da autoridade expedidora do documento. CERTA