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MCASP - Gabarito letra A
Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto:
a. Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, que devem ser mensurados pelo seu valor justo na data da aquisição;
b. Os bens de almoxarifado, que devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras, em conformidade com o inciso III do art. 106 da Lei 4.320/1964.
Devem ser mensurados pelo custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor, os estoques mantidos para:
a. Distribuição gratuita ou por valor irrisório;
Exemplo: produtos a serem distribuídos por meio de cesta básica
b. Consumo no processo de produção de mercadorias a serem distribuídas gratuitamente ou por valor irrisório.
Exemplo: estoque para merenda escolar (quando a entidade possui merendeira que prepara a comida).
A despesa será reconhecida no momento do consumo dos estoques.
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Questão que versa sobre avaliação e mensuração de ativos e sobre variações patrimoniais.
Segundo a NBC TSP 04 e o MCASP, estoques devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto:
1) Os
estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, que devem
ser mensurados pelo seu valor justo (valor de mercado) na data da
aquisição.
2) Os bens de almoxarifado, que devem ser mensurados
pelo preço
médio ponderado das compras, em conformidade com o inciso III do
art. 106 da Lei 4.320/1964.
Também, devem ser mensurados pelo custo histórico ou pelo custo corrente de reposição,
dos dois o menor, os estoques mantidos para:
3) Distribuição gratuita ou
por valor irrisório.
Exemplo: produtos a serem distribuídos por meio de cesta básica;
4) Consumo no processo de
produção de mercadorias a serem distribuídas gratuitamente
ou por valor irrisório.
Quando da utilização dos cartuchos, em 2019, aplica-se a regra geral de avaliação dos estoques, ou seja, mensuração pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. Para ver isso, note que podemos descartar rapidamente as exceções 1), 3) e 4) da regra acima, simplesmente porque são incompatíveis com o ativo da questão. Note também que uma vez que o cartucho foi utilizado em 2019, ele deixa de ser um bem de almoxarifado, logo podemos descartar a exceção 2).
No entanto, em 2018, os cartuchos eram bens de almoxarifado e deveriam, portanto, ser avaliados pelo preço médio ponderado das compras.
Dito isso, vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está certa, porque exatamente de acordo com a regra geral enunciada acima.
B) Essa alternativa está errada. Isso porque em 31/12/2018, os cartuchos de impressora eram bens de almoxarifado e teriam que ser avaliados pelo preço médio ponderado das compras (a exceção 2 da regra geral).
C) Essa alternativa está errada, pois isso só aconteceria se o estoque fosse mantido para distribuição gratuita ou por valor irrisório ou para consumo no processo de produção (exceções 3) e 4) da regra geral).
D) Essa alternativa está errada, pois não há essa previsão no MCASP e nem na NBC TSP 04.
E) Essa alternativa está errada, pois o momento do reconhecimento da Variação Patrimonial Diminutiva (despesa no resultado patrimonial) ocorre o momento do saída do material do estoque (ou seja, do seu efetivo consumo).
Gabarito do Professor: Letra A.
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Estranho, cartuchos de impressora são bens de almoxarifado. Portanto, deveriam ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras.
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Questão que versa sobre avaliação e mensuração de ativos e sobre variações patrimoniais.
Segundo a NBC TSP 04 e o MCASP, estoques devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto:
1) Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, que devem ser mensurados pelo seu valor justo (valor de mercado) na data da aquisição.
2) Os bens de almoxarifado, que devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras, em conformidade com o inciso III do art. 106 da Lei 4.320/1964.
Também, devem ser mensurados pelo custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor, os estoques mantidos para:
3) Distribuição gratuita ou por valor irrisório. Exemplo: produtos a serem distribuídos por meio de cesta básica;
4) Consumo no processo de produção de mercadorias a serem distribuídas gratuitamente ou por valor irrisório.
Quando da utilização dos cartuchos, em 2019, aplica-se a regra geral de avaliação dos estoques, ou seja, mensuração pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. Para ver isso, note que podemos descartar rapidamente as exceções 1), 3) e 4) da regra acima, simplesmente porque são incompatíveis com o ativo da questão. Note também que uma vez que o cartucho foi utilizado em 2019, ele deixa de ser um bem de almoxarifado, logo podemos descartar a exceção 2).
No entanto, em 2018, os cartuchos eram bens de almoxarifado e deveriam, portanto, ser avaliados pelo preço médio ponderado das compras.
Dito isso, vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está certa, porque exatamente de acordo com a regra geral enunciada acima.
B) Essa alternativa está errada. Isso porque em 31/12/2018, os cartuchos de impressora eram bens de almoxarifado e teriam que ser avaliados pelo preço médio ponderado das compras (a exceção 2 da regra geral).
C) Essa alternativa está errada, pois isso só aconteceria se o estoque fosse mantido para distribuição gratuita ou por valor irrisório ou para consumo no processo de produção (exceções 3) e 4) da regra geral).
D) Essa alternativa está errada, pois não há essa previsão no MCASP e nem na NBC TSP 04.
E) Essa alternativa está errada, pois o momento do reconhecimento da Variação Patrimonial Diminutiva (despesa no resultado patrimonial) ocorre o momento do saída do material do estoque (ou seja, do seu efetivo consumo).
Gabarito do Professor: Letra A