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Lei nº 8.213/91:
Art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. (Redação dada pela Lei Complementar nº 150, de 2015)
§ 1º A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.
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Questão DESATUALIZADA! A LC 150 trouxe também como forma de acidente do trabalho o ocorrido pelo exercício do trabalho ou a serviço do EMPREGADOR DOMÉSTICO.
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CORRETA
Lei nº 8.213/91:
Art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos
no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou
perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução,
permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. (Redação dada
pela Lei Complementar nº 150, de 2015)
§ 1º A empresa é
responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de
proteção e segurança da saúde do trabalhador.
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atualizando o conceito, acrescenta-se "ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa OU DE EMPREGADOR DOMÉSTICO..."
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VALE LEMBRAR: QUESTÃO INCOMPLETA NÃO É QUESTÃO ERRADA.
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CERTO
LEI 8213/91
Art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
§ 1º A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.
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GAB CERTO. ESSA coisa de: questão incompleta não é questão correta, depende inteiramente que o candidato entenda a semântica, o sentido, por trás da questão. Se a questão restringe ou acrescenta. Busque o sentido por trás da questão.
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atualmente, em 30.04.2016, a questao nao está desatualizada
GABARITO CORRETO
MALDITOS CÃES DE GUERRA
E
ALGUNS ERAM F. NA C.
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Gabarito:"Certo"
Lei 8.213/91, art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
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Lei 8213/91
Art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
§ 1º A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.
GABARITO:CERTO