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Fala pessoal! Tudo beleza?
Professor Jetro Coutinho na área! Esta questão trata sobre as falhas de mercado e sobre finanças públicas. Vamos às alternativas:
a) Incorreta. A situação de monopólio natural decorre da ocorrência de economias de escala, altos custos fixos e custo marginal próximo de zero. É o caso de vários setores de infraestrutura, como: telecomunicações, energia elétrica, saneamento, etc).
Neste tipo de monopólio, a teoria econômica não mostra uma preferência pela prestação de serviços de forma direta pelo Estado. Ao contrário, o mais comum é termos empresas privadas prestando o serviço e regulação estatal para evitar abusos nos preços.
b) Incorreta. Bens públicos são bens NÃO EXCLUDENTES e NÃO RIVAIS. A alternativa afirmou que os bens públicos são rivais e, por isso, está incorreta.
c) Incorreta. O aumento de gastos públicos tem um efeito positivo na economia, enquanto que o aumento de impostos tem um efeito negativo na economia. O Teorema do Orçamento Equilibrado nos diz que se o governo aumentar os impostos em um montante e aumentar os gastos no mesmo montante (impostos = gastos, daí o "orçamento equilibrado"), nós teremos um impacto igual na economia.
Por exemplo, se o governo aumentar em 4 milhões os impostos e gastar 4 milhões, a economia crescerá em 4 milhões. Portanto, não teremos efeitos negativos como afirmou a alternativa, mas positivos.
d) Incorreta. Quanto mais títulos da dívida o governo emitir, o governo arrecada mais dinheiro, mas também se endivida mais. Se o governo se endividar demais e os agentes desconfiarem da capacidade do governo de honrar a dívida já existente, pode chegar uma hora em que não tenha quem compre mais títulos do governo. Nesta situação, o governo perde o controle sobre a dívida e isso pode ter várias consequências negativa para a economia, como maior inflação e desvalorização da moeda.
Portanto, o financiamento via títulos não é ilimitado, como afirmou a alternativa.
e) Correta. Esta alternativa está tão correta, mas tão correta, que nem tenho mais o que acrescentar! hahaha
Gabarito do professor: E
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De acordo com a teoria das finanças públicas: (A) Na presença de um monopólio natural, é social e estritamente preferível que o Estado se responsabilize diretamente pela produção do bem ou serviço sujeito a retornos crescentes à escala, evitando-se a criação de monopólios privados com tendência a praticar preços abusivos. [ ERRADO ]
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MONOPÓLIO NATURAL
◙ Existem setores onde o prcoesso produtivo é caracterizado pelos retornos crescentes de escala: os custos de produção unitários declinam conforme aumenta a quantidade produzida;
◙ Deste modo, a depender do tamanhodo mercado consumidor dos bens desses setores, pode ser mais vantajoso haver apenas uma empresa produtora do bem em questão;
◙ Uma grande quantidade de empresas operando no mesmo setor implicaria um nível de produção muito baixo para cada uma e, consequentemente, custos de produção mais altos;
○ Exemplo:
Pode ser mais eficiente a existência de apenas uma empresa de distribuição de energia elétrica servindo um mercado consumidor local; na minha cidade, essa empresa se chama Energisa (que mete a facada todo mês, rs);
◙ Agora, em se tratando de concorrência do monopólio natural, a intervenção do governo pode tomar duas formas possíveis:
○○○ O governo pode exercer apenas a regulação dos monopólios naturais: neste caso, impede que o forte poder de mercado detido pelas empresas monopolistas reflita-se na cobrança de preços abusivos junto aos consumidores, o que representaria uma perda de bem-estar para a sociedade como um todo (é o meu caso inclusive, rsrsrsr);
○○○ Ou então o governo pode responsabilizar-se diretamente pela produção do bem ou serviço referente ao setor caracterizado pelo monopólio natural;
◙ Cabe uma observação de que a forma de intervenção do governo na produção de bens ou serviços vem perdendo força em favor da primeira forma, que é a regulamentação, tendo em vista a generalização dos processos de privatização internacional e também em nosso cenário interno recente;
◙ Logo, o erro da assertiva é em afirmar, diante do que foi explanado, que o Estado deve responsabilizar-se pela produção de bem ou serviço considerando o retorno crescente de escala; no caso, não é em todos os setores que o Estado deve atuar, deixando, assim, p/ o mercado privado e atuando somente na parte regulatória;
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Fonte:
(1) Giambiagi, Fábio (2008);
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De acordo com a teoria das finanças públicas: a existência de bens públicos conforma uma falha de mercado que justifica a intervenção do Estado nos mercados, na medida em que a natureza rival (ou indivisível) deste tipo de bem acarreta uma suboferta do mesmo pelos mecanismos de mercado. [V/F]
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◙ Um mercado ideal é aquele em que ocorre o Ótimo de Pareto: sob certas condições, os mercados competitivos geram uma alocação de recursos que se caracteriza pelo fato de que é impossível promover uma realocação de recursos que se caracteriza pelo fato de que um indivíduo aumente o seu grau de satisfação sem que haja uma piora da situação de algum outro indivíduo;
◙ Os bens públicos são aqueles cujo consumo/uso é indivisível ou "não-rival"; ou seja, o seu consumo por parte de um indivíduo ou de um grupo social não prejudica o consumo do mesmo bem pelos demais integrantes da sociedade (todos se beneficiam da produção de bens públicos, ainda que, eventualmente, uns mais do que outros);
Exemplos:
○ Bens públicos tangíveis:
○○ Ruas;
○○ Iluminação Pública;
○ Bens públicos intangíveis:
○○ Justiça;
○○ Segurança pública;
○○ Defesa Nacional;
◙ A questão erra ao afirmar que ob bens públicos tem natureza rival, na verdade, são "não-rivais" ou indivisíveis;
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Fonte(s):
Giambiagi, 2008;
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De acordo com a teoria das finanças públicas: e) a ocorrência de desemprego e inflação constitui falha de mercado que justifica a intervenção estatal na economia por meio da função estabilizadora da política econômica, acarretando, como resultado do sucesso da mesma, a geração de externalidades positivas como estabilidade de preços e elevação do nível de renda. VERDADEIRO
◙ Na ocorrência de desemprego e inflação, que se constitui em falha de mercado, em que ocasionam níveis de desemprego elevados e aumento da inflação, o Estado intervém, por meio de sua função estabilizadora, no sentido de implementar políticas de manutenção no mais próximo possível do pleno emprego e da estabilidade de preços. (Giambiagi, 2008, p.8)
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Achei estranho afirmar que "estabilidade de preços e elevação do nível de renda" seriam externalidades positivas.