Questão 3950923

• Banca: COMVEST - UNICAMP
• Órgão: UNICAMP
• Ano: 2019
• Provas: COMVEST - UNICAMP - 2019 - UNICAMP - Vestibular Indígena
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: Raça, classe e gênero; Questões Sociais

O artigo 231 do capítulo “Dos Índios” da Constituição Federal de 1988 diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcálas, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”

A partir do texto constitucional e de seus conhecimentos mais amplos, assinale a alternativa correta.

• A. O Estado brasileiro estabelece que os povos indígenas devem viver em territórios demarcados para não perderem suas culturas, línguas, crenças e tradições.
  
• B. O Estado brasileiro não tem a obrigação de garantir a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
• C. Os povos indígenas devem se integrar à sociedade brasileira, o que implica modificarem seus costumes, línguas, crenças e tradições.
• D. O Estado brasileiro reconhece aos povos indígenas o direito às terras que tradicionalmente ocupam, ficando obrigado a demarcá-las.

Gabarito: D

Comentários

• A alternativa A está incorreta pois os índios não são obrigados a viver nas terras demarcadas pelo Estado.