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Contabilidade geral?Acho que não.
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Questão de Contabilidade Pública, já notifiquei o erro de classificação.
No reconhecimento da obrigação do ente junto ao RPPS (antes do empenho, liquidação e pagamento), há o aumento do passivo permanente.
A Contribuição patronal corresponde à contribuição previdenciária devida pelo ente ao RPPS em decorrência da sua condição de empregador. Seguem, então, exemplos de lançamentos indicados para a situação regular (em dia).
a. No Ente
i. Reconhecimento da obrigação patrimonial referente à contribuição patronal pela ocorrência do fato gerador (mês de competência encerrado);
Natureza da informação: patrimonial
D 3.1.2.1.2.xx.xx Encargos Patronais – RPPS – Intra OFSS
C 2.1.1.4.2.xx.xx Encargos Sociais a Pagar – Intra OFSS (P)
No empenho, haverá a reclassificação do Passivo Permanente para Financeiro:
Natureza da informação: patrimonial (reclassificação do passivo)
D 2.1.1.4.2.xx.xx Encargos Sociais a Pagar – Intra OFSS (P)
C 2.1.1.4.2.xx.xx Encargos Sociais a Pagar – Intra OFSS (F)
(MCASP 8ª ed.).
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Vamos analisar a questão:
A Contribuição patronal corresponde à contribuição previdenciária devida pelo ente ao RPPS em
decorrência da sua condição de empregador. Trata-se de ônus do próprio ente, e constitui uma
despesa intraorçamentária para o ente e uma receita intraorçamentária para o RPPS.
Por sua vez, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, art. 105:
O Balanço Patrimonial demonstrará:
I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo Financeiro;
IV - O Passivo Permanente;
V - O Saldo Patrimonial;
VI - As Contas de Compensação.
...
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de
autorização legislativa para amortização ou resgate.
Desta forma, como a questão nos informa que o empenho, liquidação e pagamento ocorreram em novembro, em outubro houve apenas o reconhecimento da obrigação patrimonial referente à contribuição patronal pela ocorrência do fato gerador (mês de competência encerrado). Logo, o registro contábil do ente estatal ficou assim:
Natureza da informação: patrimonial
D 3.1.2.1.2.xx.xx Encargos Patronais – RPPS – Intra OFSS
C 2.1.1.4.2.xx.xx Encargos Sociais a Pagar – Intra OFSS (P)
Esse "P" na conta de crédito representa o passivo permanente (o "F" representaria o passivo financeiro).
Gabarito do Professor: LETRA D.
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Gabarito: D