Questão 3952222

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Cananéia - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Cananéia - SP - Orientador Social
• Disciplina: Direitos Humanos
• Assuntos: Convenção sobre os Direitos da Criança; Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Desde a segunda metade do século XX, a sociedade ocidental, por meio da Declaração Universal dos Direitos da Criança, reconhece que esse segmento necessita de cuidados e assistência especiais. Esse período marcou um movimento, em âmbito mundial, definindo normativas voltadas a essa atenção. Conforme determina a referida Declaração, no princípio 2^o , a criança gozará proteção especial e ser-lhe-ão proporcionadas oportunidades e facilidades, por lei e por outros meios, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condições de liberdade e

• A. humanidade.
• B. sensibilidade.
• C. compreensão.
• D. equilíbrio.
• E. dignidade.

Gabarito: E

Comentários

• item E correto, exatamente como consta no principio 2 da declaração universal dos direitos da criança de 1959.

• GAB - "E"

  Princípio 2º

  A criança gozará proteção social e ser-lhe-ão proporcionadas oportunidade e facilidades, por lei e por outros meios, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade. Na instituição das leis visando este objetivo levar-se-ão em conta, sobretudo, os melhores interesses da criança.

• Assertiva E

  (...)a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condições de liberdade e dignidade.

• A Declaração Universal dos Direitos da Criança, de 1959, contém uma série de princípios que visam a proteção das pessoas de menor idade. Especificamente em relação ao Princípio II, temos que 
  
  "A criança gozará de proteção especial e disporá de oportunidade e serviços, a serem estabelecidos em lei por outros meios, de modo que possa desenvolver-se física, mental, moral, espiritual e socialmente de forma saudável e normal, assim como em condições de liberdade e dignidade. Ao promulgar leis com este fim, a consideração fundamental a que se atenderá será o interesse superior da criança".
  
  Gabarito: a resposta é a LETRA E.