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Acordo vinculante é aquele que confere direitos e obrigações executáveis às partes como se fosse na forma de contrato. Isso inclui direitos contratuais ou outros direitos legais.
8.Acordos vinculantes podem ser evidenciados de diferentes maneiras. O acordo vinculante é geralmente, mas nem sempre, formalizado por escrito, tal como contrato ou deliberações documentadas entre as partes. Mecanismos legais, tais como atos dos Poderes Legislativo ou Executivo, podem também criar acordos executáveis, similares a acordos contratuais, tanto por si mesmo ou em conjunto com contratos entre as partes.
Fonte: NBC TSP 19
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Segundo a NBC TSP 17 (Demonstrações Contábeis Consolidadas) "Acordo vinculante é aquele que confere direitos e obrigações executáveis às partes como se fosse na forma de contrato. Isso inclui direitos contratuais ou outros direitos legais". Conforme o item 15, os acordos vinculantes podem ser evidenciados de diferentes maneiras. O acordo vinculante é geralmente [...] na forma de contrato ou deliberações documentadas entre as partes. Mecanismos legais, tais como atos dos Poderes Legislativo ou Executivo, podem também criar acordos executáveis, similares a acordos contratuais, tanto por si mesmo ou em conjunto com contratos entre as partes.
As letras A, B, C e E não possuem relação com a norma em apreço. Por fim, a definição dada refere-se a ACORDO VINCULANTE.
Gabarito: Letra D.
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LETRA D
Segundo a NBC TSP 17 (Demonstrações Contábeis Consolidadas) "Acordo vinculante é aquele que confere direitos e obrigações executáveis às partes como se fosse na forma de contrato. Isso inclui direitos contratuais ou outros direitos legais". Conforme o item 15, os acordos vinculantes podem ser evidenciados de diferentes maneiras.
O acordo vinculante é geralmente [...] na forma de contrato ou deliberações documentadas entre as partes. Mecanismos legais, tais como atos dos Poderes Legislativo ou Executivo, podem também criar acordos executáveis, similares a acordos contratuais, tanto por si mesmo ou em conjunto com contratos entre as partes.
As letras A, B, C e E não possuem relação com a norma em apreço. Por fim, a definição dada refere-se a ACORDO VINCULANTE.
Prof. QC