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CPC, Art. 149. São auxiliares da Justiça, além de outros cujas atribuições sejam determinadas pelas normas de organização judiciária, o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador, o intérprete, o tradutor, o mediador, o conciliador judicial, o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias.
(14 AUXILIARES!!!)
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GABARITO B
Art. 149. São auxiliares da Justiça, além de outros cujas atribuições sejam determinadas pelas normas de organização judiciária:
o escrivão,
o chefe de secretaria,
o oficial de justiça,
o perito,
o depositário,
o administrador,
o intérprete,
o tradutor,
o mediador,
o conciliador judicial,
o partidor,
o distribuidor,
o contabilista
e o regulador de avarias.
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DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
Art. 149. São auxiliares da Justiça, além de outros cujas atribuições sejam determinadas pelas normas de organização judiciária, o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador, o intérprete, o tradutor, o mediador, o conciliador judicial, o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias.
" Foco, força e fé "
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Em questões assim, na dúvida, vá na maior kkkkk
Resposta: ART 149 NCPC
Art. 149. São auxiliares da Justiça, além de outros cujas atribuições sejam determinadas pelas normas de organização judiciária, o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador, o intérprete, o tradutor, o mediador, o conciliador judicial, o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias
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A questão em comento versa sobre
auxiliares da Justiça e encontra resposta no CPC.
Diz o art. 149 do CPC:
Art. 149. São auxiliares da
Justiça, além de outros cujas atribuições sejam determinadas pelas normas de
organização judiciária, o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de
justiça, o perito, o depositário, o administrador, o intérprete, o tradutor, o
mediador, o conciliador judicial, o partidor, o distribuidor, o contabilista e
o regulador de avarias
Feita tal exposição, cabe comentar
as alternativas da questão.
LETRA A- INCORRETA. Não contempla
todas as hipóteses do art. 149 do CPC.
LETRA B- CORRETA. Contempla todas
as hipóteses do art. 149 do CPC.
LETRA C- INCORRETA. Não contempla
todas as hipóteses do art. 149 do CPC.
LETRA D- INCORRETA. Não contempla
todas as hipóteses do art. 149 do CPC.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
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GABARITO LETRA B.
São auxiliares da Justiça, além de outros cujas atribuições sejam determinadas pelas normas de organização judiciária: o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador, o intérprete, o tradutor, o mediador, o conciliador judicial, o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias.
CPC / Art. 149. São auxiliares da Justiça, além de outros cujas atribuições sejam determinadas pelas normas de organização judiciária, o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador, o intérprete, o tradutor, o mediador, o conciliador judicial, o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias. COMENTÁRIO: importante destacar que o rol acima mencionado é exemplificativo, pois pode se tornar necessária, como não raro acontece, a atuação eventual de algum outro agente em apoio às determinações judiciais, a exemplo de reforço de agentes policiais para o cumprimento de alguns mandatos em ações possessórias. Também podem as leis de organização judiciária, no âmbito estatal, se o caso estabelecer outros auxiliares da Justiça, que virão a atuar junto aos seus respectivos órgãos judiciais. Em arremate, não se esquecer de que os atos dos auxiliares da Justiça, por serem revestidos de imparcialidade, fazem com que aos referidos profissionais sejam aplicadas as causas de impedimento e suspeição (art. 148. II).
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São auxiliares da Justiça, além de outros cujas atribuições sejam determinadas pelas normas de organização judiciária: o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador, o intérprete, o tradutor, o mediador, o conciliador judicial, o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias.
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Regulador de Avarias: auxiliar do juiz que, no procedimento especial de regulação de avaria grossa (comum ou não particularizada), faz a apuração ou ajustamento das perdas e danos nas avarias ocorridas em navios para fins de rateio entre pessoas envolvidas ou interessadas. Incumbe-lhe produzir o laudo de regulação, tem direito a honorários e se sujeita aos impedimentos e suspeições processuais.
Fonte: http://vallisneyoliveira.com/dicionario-de-direito-processual/regulador-de-avarias/
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Ninguém tem nenhum mnemônico ??
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regulador de avarias
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Alguém sabe explicar o que fazem o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias?
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O motorista particular do juiz às vezes é o escrivão, às vezes é o oficial de justiça. Depende do fórum.
(contém ironia)
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Por em 20-01-2008
Trata-se de um serventuário da Justiça que elabora com base na legislação do direito da sucessão, o esboço de partilha de uma inventário, arrolamento e/ou separação judicial litigiosa e também verifica as partilhas apresentadas nos processos, antes da sentença homologatória do Juiz. É obrigatória sua autuação nos inventários em que houver herdeiros menores ou incapazes. Auxiliar do Juízo - mais um crivo.
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Mediador e Conciliador somente caem de modo indireto aqui - art. 149, CPC.
Perito = Auxiliador que tem conhecimento técnico. Atua na produção de prova técnica.
Depositário = Encarregado pela guarda e conservação do bem
Administrador = Guarda, conservação e atos de gestão.
Mediador = Já existia vínculo entre as partes + Facilitador (não sugere solução)
Conciliador = Não existe vínculo entre as partes + Sugere soluções. (vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimação para que as partes conciliem). PREFERENCIALMENTE.
Partidor = Partidor é um servidor, auxiliar do juiz, responsável por fazer um esboço de como se dará a partilha.
Distribuidor = É o servidor judiciário responsável pela distribuição dos processos.
Regulador de Avarias = apuração de danos nas avarias ocorridas em navios para fins de rateio entre pessoas envolvidas.
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QUE NÃO CAIA ISSO EM NOME DO SENHOR.. MASS ANOTEI AQUI Q N FAZ PARTE DE ROL O TABELIÃO E A TESTEMUNHA...
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TESTEMUNHA NÃO É AUXILIAR DA JUSTIÇA, PELO MENOS NÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL, E, TABELIÃO FAZ PARTE APENAS DO FORO EXTRA JUDICIAL, LOGO, TAMBÉM NÃO É CONSIDERADO AUX. DA JUSTIÇA NO BOJO DO CPC. SE COMETI ALGUM EQUÍVOCO NO COMENTÁRIO PEÇO AOS COLEGAS QUE ME CORRIJAM, POR FAVOR
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Li dez vezes e tá tudo igual heahuauheahaa
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passível de recurso, pois nas demais também se referem a auxiliares da justiça, com exceção da "A". A banca deveria ter colocado palavras como: apenas, somente...