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Costume como fonte imediata?
Que doutrina é essa?
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Gabarito: Letra C
Pessoal cheguei ao gabarito por eliminação, tendo em vista que dentre as demais alternativas, a letra C era a que parecia menos errada.
Realmente, não encontrei doutrina que defendesse o costume como fonte imediata da lei processual civil. Segue alguns trechos de um artigo, que traz importantes lições acerca dos costumes como fonte do direito:
(disponível em: https://direito.legal/aintdir/41-fontes-formais-imediatas-do-direito-costume/)
"Costume, a rigor, é o comportamento que se repete no tempo.
Torna-se uma fonte do direito quando podemos extrair, do comportamento, uma norma que seja considerada válida pelo ordenamento jurídico.
É importante reforçar, novamente, que o costume é um comportamento; dele podemos extrair normas, jurídicas ou não. Se a norma que extraímos do costume é aceita pelo ordenamento, será jurídica; do contrário, será antijurídica. O costume, assim, não é uma fonte positiva do direito. Não há uma autoridade pessoal que o cria por meio de decisão: ninguém decide criar uma norma costumeira; ela simplesmente deriva dos comportamentos repetidos."
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As fontes diretas ou imediatas são aquelas que expressam, diretamente, a norma jurídica, tal como a lei em sentido amplo e os costumes. As fontes indiretas ou mediatas, por sua vez, subsidiam as fontes imediatas, sendo exemplo a doutrina e a jurisprudência.
Gabarito do professor: Letra C.
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MIsturo Common Law com Civil law e deu nisso ai
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Sim! no livro de Direito Processual Civil Esquematizado o Autor faz menção DO COSTUME como fonte imediata conforme a LINDB.
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Gabarito:"C"
Fontes do D.P.Civil
imediatas (leis, costumes, negócios jurídicos e princípios)
mediatas (doutrina, jurisprudência, súmulas, precedentes)
OBS. Os costumes são normas não estabelecidas pelo Poder Público, mas aceitas como obrigatórias pela consciência do povo, que reitera certos atos de forma comum e permanente. Esses costumes podem ser considerados tanto fonte de direito quanto meio de integração da lei e são classificados em três espécies: secundum legem, praeter legem e contra legem.
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Absurda essa questão, pois nenhuma dessas acertivas segue a doutrina Clássica ou moderna.
Na doutrina Clássica
Lei é fonte formal imediata.
Costume é Fonte formal mediata + princípios gerais de dir e analogia.
Na doutrina Moderna:
Lei fonte formal imediata + princípios e Jurisprudência.
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No Manual de Direito Civil do professor Flávio Tartuce, Capítulo 1, item 1.4.2, diz que a Jurisprudência consolidada pode constituir elemento integrador do costume (costume judiciário ou jurisprudencial). Tendo em vista que a questão é de 2019, e que o NCPC revela a tendência de aproximação ao Common law, creio que das alternativas, embora a redação não seja aquela que a gente vai marcar com aquela certeza, é a mais aceitável.
O professor Fredie Didier, no Volume 1 de seu curso, capítulo 2, fala sobre precedentes como fontes de segundo grau e com mais densidade e concretude que normas processuais constitucionais e legais.
Contudo, a doutrina parece não ser pacífica sobre "onde" alocar cada uma dessas fontes, para alguns costume, precedentes e jurisprudência estão no mesmo pacote, para outros nem tanto.
Eu que lute na hora da prova!
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Lembrei-me do tal cheque pré - datado .Não havia nenhuma norma que desse suporte jurídico a esse fenômeno, mas o seu descumprimento , ou seja, sacar o cheque antes da data , tinha consequências jurídicas.
Acho que exemplifica esse lance do costume.
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De acordo com a doutrina de Luciano Alves Rossato:
Fontes Formais são classificadas em estatais e não estatais. As primeiras subdividem-se em legislativas e jurisprudenciais, enquanto as não estatais abrangem o direito consuetudinário, a doutrina e as convenções em geral. As fontes formais não são normas, mas formas de tradução da norma em palavras.
As fontes de Direito Processual Civil seguem os parâmetros do direito em geral e são: a LEI e os COSTUMES (fontes imediatas) a DOUTRINA e a JURISPRUDÊNCIA (fontes mediatas).
Esquematizando:
FONTES IMEDIATAS - lei e costumes
FONTES MEDIATAS - doutrina e jurisprudência.
Bibliografia: Revisaço Delegado de Polícia Civil, 2019, Ed. Juspodium, pág 1439.