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ID
3954265
Banca
CIEE
Órgão
TJ-DFT
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Com relação às testemunhas no processo penal, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • ( CFO PMSC) Art. 220. As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão inquiridas onde estiverem.

  • GAB: B

    A) Art. 204.  O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito.

    B) Art. 220.  As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão inquiridas onde estiverem.

    C) Art. 209.  O juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.

    D) Parágrafo único.  Não será vedada à testemunha, entretanto, breve consulta a apontamentos.

  • Assertiva B

    as pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão inquiridas onde estiverem.

  • Hoje o pai está na carne seca dando tudo certinho.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Código de Processo Penal dispõe sobre testemunhas.

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - Incorreta.  Art. 204/CPP: "O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito".

    Alternativa B - Correta! Art. 220/CPP: "As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão inquiridas onde estiverem".

    Alternativa C - Incorreta. Art. 209/CPP: "O juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes".

    Alternativa D - Incorreta. Artigo 204, parágrafo único/CPP: "Não será vedada à testemunha, entretanto, breve consulta a apontamentos".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.

  • Gabarito: D.

    Não precisa sair de casa "vovó", vamos até você!

    As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão inquiridas onde estiverem.

  • GAB: B

    A) Art. 204.  O depoimento será prestado oralmentenão sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito.

    B) Art. 220.  As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão inquiridas onde estiverem.

    C) Art. 209.  O juiz, quando julgar necessáriopoderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.

    D) Parágrafo único.  Não será vedada à testemunha, entretanto, breve consulta a apontamentos.

  • GABARITO LETRA B - CORRETA

    Fonte: CPP

    A) Art. 204.  O depoimento será prestado oralmentenão sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito.

    B) Art. 220.  As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão inquiridas onde estiverem.

    C) Art. 209.  O juiz, quando julgar necessáriopoderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.

    D) Art. 204. Parágrafo único.  Não será vedada à testemunha, entretanto, breve consulta a apontamentos.

  • Fonte : Monitor do Qconcursos

    A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Código de Processo Penal dispõe sobre testemunhas.

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - Incorreta. Art. 204/CPP: "O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito".

    Alternativa B - Correta! Art. 220/CPP: "As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão inquiridas onde estiverem".

    Alternativa C - Incorreta. Art. 209/CPP: "O juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes".

    Alternativa D - Incorreta. Artigo 204, parágrafo único/CPP: "Não será vedada à testemunha, entretanto, breve consulta a apontamentos".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.

  • Artigo 204 do CPP==="O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito.

    PU=não será vedada à testemunha, entretanto, breve consulta a apontamentos"

  • A presente questão visa verificar o conhecimento do candidato no que tange a matéria de provas, prevista no Título VII do Código de Processo Penal. A prova visa a retratar fatos e dinâmica destes, ocorridos no passado, é uma reconstrução histórica que servirá para o convencimento do magistrado.


    A testemunha é a pessoa que não está entre os sujeitos processuais e é chamada a Juízo para declarar sobre os fatos relacionados ao caso, tem o dever de comparecer em Juízo, falar a verdade e informar o endereço ao Juízo dentro de 1 (um) ano.


    São espécies de testemunha: 1) numerárias: arroladas pelas partes; 2) extranumerárias: ouvidas por iniciativa do juiz; 3) informante: não prestam compromisso em dizer a verdade; 4) própria: ouvida sobre os fatos delituosos; 4) imprópria: prestam depoimento sobre um ato que exige a presença de testemunha para sua formalização; 5) beatificação: prestam depoimento sobre os antecedentes; 6) testemunha da coroa: são os agentes infiltrados; 7) inócuas: não informam nada de aproveitável com relação a causa.


    Uma das características da prova testemunhal é a objetividade, ou seja, não é permitido a testemunha emitir valor e juízo de valor ou opiniões pessoais, salvo quando inseparável da narrativa dos fatos, artigo 213 do Código de Processo Penal. Outra característica da prova testemunhal é a judicialidade, pois tecnicamente a prova testemunhal é aquela realizada perante o Juízo competente.


    A) INCORRETA: A impossibilidade de a testemunha trazer o depoimento por escrito está previsto de forma expressa no artigo 204 do Código de Processo Penal, vejamos:

    “Art. 204.  O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito."

    B) CORRETA: A presente alternativa está correta e tem previsão no artigo 220 do Código de Processo Penal, vejamos:

    “Art. 220.  As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão inquiridas onde estiverem."

    C) INCORRETA: O artigo 209 do Código de Processo Penal traz que “o juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes".

    D) INCORRETA: A possibilidade de a testemunha realizar breve consultas a apontamentos está prevista no artigo 204, parágrafo único, do Código de Processo Penal, vejamos:


    “Art. 204.  O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito.
    Parágrafo único.  Não será vedada à testemunha, entretanto, breve consulta a apontamentos."

    Resposta: B

    DICA: Atenção especial com as afirmações GERAIS como sempre, somente, nunca, pois estas tendem a não ser corretas.


  • Sobre quem pode depor, na condição de testemunha, por escrito (art. 221, § 1º, CPPB):

    a) Presidente da República;

    b) Vice-Presidente da República;

    c) Presidente do Senado;

    d) Presidente da Câmara;

    e) Presidente do STF

  • Art. 204.  O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito.

    Parágrafo único.  Não será vedada à testemunha, entretanto, breve consulta a apontamentos.

    Art. 209.  O juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.

    Art. 220.  As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão inquiridas onde estiverem.

  • A) Em regra, o depoimento é oral.

    C) É facultado ao juiz determinar testemunhas para dirimir dúvidas acerca do caso.

    D) Podem fazer consultas a breves apontamentos escritos.

  • as pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão inquiridas onde estiverem.