A questão solicita conhecimento do Código de Ética do/a assistente social. Instituído pela Resolução CFESS nº 273 de 13 março 1993, o Código de Ética profissional traz três campos fundamentais – direitos, deveres e vedações.
Vamos, então, analisar as alternativas:
A – Incorreta. Praticar e ser conivente com condutas antiéticas, crimes ou contravenções penais na prestação de serviços profissionais, com base nos princípios do código de ética, exceto quando estes forem praticados por outros(as) profissionais. De acordo com o “Art. 4º, inciso b”, do Código de Ética de 1993, temos: b - praticar e ser conivente com condutas antiéticas, crimes ou contravenções penais na prestação de serviços profissionais, com base nos princípios deste Código, mesmo que estes sejam praticados por outros/as profissionais
B – Incorreta. Compactuar com o exercício ilegal da Profissão, exceto nos casos de estagiários(as) que exerçam atribuições específicas, em substituição aos(às) profissionais. De acordo com o “Art. 4º, inciso d”, do Código de Ética de 1993, temos: d - compactuar com o exercício ilegal da Profissão, inclusive nos casos de estagiários/as que exerçam atribuições específicas, em substituição aos/às profissionais.
C – Correta. Adulterar resultados e fazer declarações falaciosas sobre situações ou estudos de que tome conhecimento. De acordo com o “Art. 4º, inciso i”, do Código de Ética de 1993, a alternativa constitui uma vedação ao assistente social.
D – Incorreta. Não substituir profissional que tenha sido exonerado(a) por defender os princípios da ética profissional, enquanto perdurar o motivo da exoneração, demissão ou transferência. De acordo com o “Art. 4º, inciso g”, do Código de Ética de 1993, temos: g - substituir profissional que tenha sido exonerado/a por defender os princípios da ética profissional, enquanto perdurar o motivo da exoneração, demissão ou transferência.
Gabarito: C