Questão 3956671

• Banca: Itame
• Órgão: Prefeitura de Edéia - GO
• Ano: 2020
• Provas: Itame - 2020 - Prefeitura de Edéia - GO - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Norma Operacional Básica – NOB/SUAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Sobre o controle social na gestão do trabalho no âmbito do SUAS, a NOB-RH preconiza que:

• A. é dever das entidades que compõem a sociedade civil fiscalizar e regulamentar as condições éticas e técnicas de trabalho das equipes que compõem os serviços;
• B. é dever da população usuária dos serviços gerir a carga horária de trabalho e as atribuições das equipes nos territórios em que estão inseridas;
• C. é necessário organizar espaços de discussões e deliberações acerca da gestão do trabalho no SUAS tendo em vista impactar na qualidade dos serviços socioassistenciais e do acesso do usuário;
• D. a fiscalização do exercício profissional e a regulamentação das condições técnicas e éticas do trabalho das profissões regulamentadas cabem aos sindicatos que se detém aos direitos trabalhistas.

Gabarito: C

Comentários

• Essa edição do meio do texto da letra C, confundiu a questão.

• A participação popular no SUAS tem sido viabilizada pela criação de comissões locais, conselhos, fóruns, mesas, comissões, entre outros mecanismos de manifestação das reivindicações e opiniões dos usuários.

  1. A implementação das discussões e deliberações das instâncias de controle social do SUAS, sobre a Gestão do Trabalho, objetivam impactar na qualidade dos serviços socioassistenciais e do acesso do usuário a esses.

  http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/NOB-RH_SUAS_Anotada_Comentada.pdf