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ID
395893
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Correios
Ano
2011
Provas
Disciplina
Comércio Internacional (Exterior)
Assuntos

A condução das diferentes operações administrativas, aduaneiras,
de registro contábil vinculadas ao comércio exterior e as
negociações tarifárias pressupõem o emprego de instrumentos que
uniformizem o entendimento e os procedimentos a elas referentes.
A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

A natureza e a função dos produtos no processo produtivo (insumos básicos, bens intermediários, bens de capital, consumo final) e seus valores, segundo o grau de elaboração, são os critérios definidores da classificação de mercadorias no SH.

Alternativas
Comentários
  • O Sistema Harmonizado (SH - Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias) é uma nomenclatura internacional, sob responsabilidade da OMA (Organização Mundial de Alfândegas). utilizada para padronização de código de produtos importados e exportados.

    O Sistema Harmonizado foi criado com o intuito de padronizar mundialmente o sistema de codificação de produtos e consequentemente organizar e facilitar o desenvolvimento do comércio internacional.

    Nesse sistema as mercadorias estão ordenadas de acordo com o seu grau de elaboração, ou seja, o sistema inicia com animais vivos, passando por produtos semi-elaborados e terminando com obras de arte.

  • Errado, as mercadorias estão ordenadas de acordo com o seu grau de elaboração, ou seja, o sistema inicia com animais vivos, passando por produtos semi-elaborados e terminando com obras de arte
  • As mercadorias estão ordenadas de acordo com a intervenção humana na criação do produto, com o seu grau de elaboração humana, muitas vezes dentro de produtos que possuem diversos materiais de diferentes naturezas temos um produto individualizado.

  • A Nomenclatura é um sistema ordenado que permite, pela aplicação de regras e procedimentos próprios, determinar um único código numérico para uma dada mercadoria. Esse código, uma vez conhecido, passa a representar a própria mercadoria.

    A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é uma Nomenclatura regional para categorização de mercadorias adotada pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai desde 1995, sendo utilizada em todas as operações de comércio exterior dos países do Mercosul.

    A NCM toma por base o Sistema Harmonizado (SH), que é uma expressão condensada de “Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias” mantido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), que foi criado para melhorar e facilitar o comércio internacional e seu controle estatístico.

    Os idiomas oficiais da NCM são o português e o espanhol.

    Contido em todas DF's observe ao pegar um "Cupom Fiscal" NFCe ou NF-e são os documentos comuns que diáriamente temos acesso.