Questão 3959995

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Câmara de Santa Rosa - RS
• Ano: 2017
• Provas: Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santa Rosa - RS - Agente de Secretaria; Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santa Rosa - RS - Agente Legislativo; Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santa Rosa - RS - Motorista
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Santa Rosa (Rio Grande do Sul); Lei Complementar nº 37 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa

Sobre a Lei do Regime jurídico dos servidores Públicos do Município de Santa Rosa-RS, 37/2007 em seu capítulo lll o que podemos dizer sobre função gratificada ?

• A. É instituída por lei para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento que não justifiquem a criação de cargo em comissão, o valor da função gratificada será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo.
• B. A função gratificada é o exercício do cargo de chefia, direção ou assessoramento onde serão corpóreas o vencimento e os valores.
• C. A função gratificada será tornada com efeitos de designações de servidores, e seus valores serão cumulativos de acordo com os cargos e vencimentos.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: A