Questão 396046

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Correios
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - Correios - Analista de Correios - Comércio Exterior
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro; Regime Aduaneiro e Tributação

A negociação de acordos de preferência comercial é elemento
importante no esforço de abertura de mercados para produtos
brasileiros. Acerca da política comercial brasileira, julgue os itens
subsequentes.

A Tarifa Externa Comum (TEC) aponta as alíquotas do imposto de importação aplicadas nas importações brasileiras.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Questão correta:
  
  Como previsto no Tratado de Assunção, a partir de 01/01/95, os quatro Estados Partes do MERCOSUL adotaram a Tarifa Externa Comum (TEC), com base na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), com os direitos de importação incidentes sobre cada um desses itens.
  
  Fonte: http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=1848

• A Alíquota do Imposto de Importação tem por base a Tarifa Externa Comum - TEC  do Mercosul.
  fonte: http://www.comexbrasil.gov.br/conteudo/ver/chave/imposto-de-importacao---ii