Questão 3966301

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Prefeitura de Portão - RS
• Ano: 2019
• Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Portão - RS - Arquiteto; OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Portão - RS - Assistente Social; OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Portão - RS - Contador; OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Portão - RS - Farmacêutico; OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Portão - RS - Psicólogo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Portão (Rio Grande do Sul); Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Portão

Sobre estabilidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 804/1996, assinalar a alternativa correta:

• A. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
• B. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de quarenta e oito meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
• C. Adquire a estabilidade, após quatro anos de efetivo exercício, o servidor nomeado por concurso público.
• D. Cinco meses antes de findo o período de estágio probatório, será submetida à homologação de autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada de acordo com o que dispuser a lei ou regulamento.

Gabarito: A

Comentários

• B- 36 meses

  C- 3 anos

  D- 4 meses

• gab a

  d-3meses na lom de venancio aires RS

• achei que A estivesse errado, faltou inaptidão em estagio probatório