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Questões de Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Portão


ID
3966301
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Portão - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Sobre estabilidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 804/1996, assinalar a alternativa correta:

Alternativas
Comentários
  • B- 36 meses

    C- 3 anos

    D- 4 meses

  • gab a

    d-3meses na lom de venancio aires RS

  • achei que A estivesse errado, faltou inaptidão em estagio probatório


ID
3966304
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Portão - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Sobre recondução, segundo a Lei Municipal nº 804/1996 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a alternativa CORRETA:


( ) A recondução decorrerá de falta de capacidade e eficiência no Exercício de outro cargo de provimento efetivo.

( ) Inexistindo vaga, serão cometidas ao servidor de atribuições do cargo de origem, assegurados os direitos e vantagens decorrentes, até o regular provimento.

Alternativas
Comentários
  • gAB C

    ___

    OUTRAS DICAS:

    mnemônico que inventei para penalidades, veja as cores:

    CASU DE DEMISSÃO

    • Cassação de aposentadoria ou da disponibilidade.
    • Advertência
    • Suspensão
    • Destituição de cargo ou função de confiança
    • Demissão

    mnemônico que inventei, veja as cores:

    4 reis CAVIN aproveitam nomeação = tipo de provimento

    • recondução
    • readaptação
    • reversão
    • reintegração
    • aproveitamento
    • nomeação
    • ***4 reis = 4 Rs, pois tem 4 palavras que começam com R
  • Gab.: C


ID
3972160
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Portão - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Sobre as hipóteses de licença do vereador, segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:


I. Por motivo de doença, sem comprovação necessária.

II. Em face de licença gestante.

Alternativas
Comentários
  • gab C

    com comprovação necessária

  • Gab. C

    *Por motivo de doença, COM comprovação necessária.


ID
3972166
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Portão - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Sobre a posse, de acordo com a Lei Municipal nº 804/1996 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:


I. A posse dar-se-á no prazo de vinte dias contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período.

II. A posse em cargo público ocorrerá apenas se o candidato for julgado apto fisicamente para o exercício do cargo.

Alternativas
Comentários
  • Gab D

    LOM de venâncio aires RS

    -30 dias

    -fisicamente e mentalmente, não apenas 1

    ___

    OUTRAS DICAS:

    mnemônico que inventei para penalidades, veja as cores:

    CASU DE DEMISSÃO

    • Cassação de aposentadoria ou da disponibilidade.
    • Advertência
    • Suspensão
    • Destituição de cargo ou função de confiança
    • Demissão

    mnemônico que inventei, veja as cores:

    4 reis CAVIN aproveitam nomeação = tipo de provimento

    • recondução
    • readaptação
    • reversão
    • reintegração
    • aproveitamento
    • nomeação
    • ***4 reis = 4 Rs, pois tem 4 palavras que começam com R
  • GAB.: D

    Segundo o RJU de SM/RS:

    I. A posse dar-se-á no prazo de vinte dias contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período.(Correto é 15 dias)

    II. A posse em cargo público ocorrerá apenas se o candidato for julgado apto fisicamente para o exercício do cargo. (Correto é apto física e mentalmente para exercício do cargo).


ID
4124926
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Portão - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Sobre adicional noturno, em conformidade com a Lei Municipal nº 804/1996 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: B

    Sobre os itens C e D: considera-se trabalho noturno o executivo entre as vinte e duas horas de um dia e cinco horas do dia seguinte;

    O servidor fará jus a um adicional de vinte porcento.

  • GABARITO: B

    EM SM/RS:

    "O servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento do cargo.

    § 1º - Considera-se trabalho noturno, para efeitos deste artigo, o executado entre as 22 horas de um dia e as 05 horas do dia seguinte.

    § 2º - Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, o adicional será pago proporcionalmente às horas de trabalho noturno.

    § 3º - Em se tratando de serviço extraordinário o acréscimo de que trata este artigo incidirá sobre o valor da hora noturna de trabalho acrescido do respectivo percentual de extraordinário."


ID
4126144
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Portão - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Sobre as diárias, de acordo com a Lei Municipal nº 804/1996 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:

I. Nos casos em que o deslocamento não exija pernoite fora da sede, mas exija, pelo menos, uma refeição, as diárias serão pagas por metade.
II. Nos deslocamento para fora do estado, as diárias serão acrescidas em duas vezes.

Alternativas
Comentários
  • i-lei diz 50%

    ii-pago 50% com exceção da capital nacional

    LOM DE VENANCIO AIRES RS