Questão 3967780

• Banca: FUMARC
• Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MG
• Ano: 2017
• Provas: FUMARC - 2017 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Cirurgião Dentista; FUMARC - 2017 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Enfermeiro; FUMARC - 2017 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Farmacêutico; FUMARC - 2017 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Fisioterapeuta; FUMARC - 2017 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Médico; FUMARC - 2017 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Nutricionista; FUMARC - 2017 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Psicólogo
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

Sobre a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, NÃO é correto afirmar:

• A. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.
• B. Foi decretada pelo Congresso Nacional.
• C. Foi sancionada pelo Presidente da República em exercício na época.
• D. Não dispõe sobre a organização e o funcionamento dos serviços de saúde.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito letra D

  A ementa da Lei 8.080/90:

  Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências

• L

  Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências

• mesmo não sabendo sobre o decreto e a sanção do presidente, indo pela eliminação chegasse na alternativa correta :)