Questão 3969451

• Banca: GUALIMP
• Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ
• Ano: 2019
• Provas: GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Agente Tributário
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: ITBI; Tributos Municipais

Esse Tributo tem como fato gerador a transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por natureza ou acessão física ou de direitos reais sobre bens imóveis, exceto os de garantia e as servidões ou a cessão, por ato oneroso, de direitos relativos à aquisição de bens imóveis:

• A. ITCM.
• B. IRPJ.
• C. ITBI.
• D. IPTU.

Gabarito: C

Comentários

• Gab. C

  Trata-se do ITBI!

  CF/88 - Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:

  [...]

  II - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;

• Bruno Covas, Prefeito de São Paulo, te quer bem VIVO (intervivos) para te cobrar ITBI.

• GAB [D] AOS NÃO ASSINANTES .

  #ESTABILIDADE SIM ! ! !

  #NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA ! ! !