Questão 3970921

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Prefeitura de Portão - RS
• Ano: 2019
• Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Portão - RS - Contador
• Disciplina: Direito Financeiro
• Assuntos: A Receita Pública; Classificação da receita pública

Em conformidade com a Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, sobre as receitas correntes e receitas de capital, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Receita corrente.

(2) Receita de capital.

( ) Receita agropecuária.

( ) Receita tributária.

( ) Receita da conversão, em espécie, de bens e direitos.

( ) Realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.

• A. 1 - 2 - 1 - 2.
• B. 2 - 1 - 2 - 1.
• C. 1 - 1 - 2 - 2.
• D. 2 - 2 - 1 - 1.

Gabarito: C

Comentários

• Resposta: Letra "C"

  Art. 11, § 1º, da Lei nº 4.320/64: São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes. 

  Art. 11, § 2º, da Lei nº 4.320/64: São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o  superávit  do Orçamento Corrente.    

• MACETE:

  Receita Corrente (primárias): TRIBUTA CON PAIS TRANSOU

  TRIBUTÁrias

  CONtribuições

  Patrimoniais

  Agropecuárias

  Industriais

  Serviços

  TRANSferências correntes

  OUtras receitas corrrentes

  Receita de Capital (secundárias): OPERA ALI AMOR TRANSOU

  OPERAções de crédito

  ALIenação de bens

  AMORtização de empréstimos

  TRANSferência de capital

  OUtras receitas de capital