Trata-se dos regimes contábeis do setor público.
Segundo o art. 104 da Lei 4320/64, "A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício".
Portanto, a execução orçamentária pode resultar ou não (independe) das variações patrimoniais.
⇘ Contas de Natureza de Informação Orçamentária:
- Receita Orçamentária------⇢Arrecadação
- Despesa Orçamentária----⇢Empenho
⇘ Contas de Natureza de Informação Patrimonial:
- Variação Patrimonial Aumentativa---⇢Competência
- Variação Patrimonial Diminutiva------⇢Competência
➥ Resolução: Sob o aspecto orçamentário, a receita é reconhecida no momento da arrecadação. Enquanto, do ponto de vista patrimonial, a receita (VPA) é reconhecida no momento do fato gerador.
A questão afirma que as variações patrimoniais podem ser classificadas quanto à dependência orçamentária. Assim, a receita de tributos será classificada como VPA (aspecto patrimonial) resultante da execução orçamentária (aspecto orçamentário).
Por fim, podemos eliminar as letras B, C e D, pois não se referem à VPD. Como a questão exige dependência orçamentária, podemos eliminar a letra A. Assim, a letra E está de acordo com o exigido.
Gabarito: Letra E.