Questão 3972325

• Banca: UECE-CEV
• Órgão: Prefeitura de Sobral - CE
• Ano: 2018
• Provas: UECE-CEV - 2018 - Prefeitura de Sobral - CE - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

No que diz respeito à Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS – SUS, 01/2002, é correto afirmar que essa norma

• A. estabeleceu o processo de municipalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade.
• B. manteve os critérios de habilitação de estados e municípios já adotados na gestão do SUS.
• C. ampliou as responsabilidades dos municípios na Atenção Especializada.
• D. criou mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde

Gabarito: D

Comentários

• Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002 que amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica; estabelece o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior eqüidade; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios.

• MUNICIPALIZAÇÃO É NOB