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Gabarito: letra B.
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Macete para gravar a classificação da CF/88: A NERD FDP
Analitica
Nominal
Escrita
Rigida
Dogmatica
Formal
Dirigente
Promulgada
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1) Enunciado da questão
Exige-se conhecimento acerca da
classificação da Constituição quanto à origem.
2) Base doutrinária (Pedro
Lenza)
Quanto à origem, as Constituições
podem ser outorgadas, promulgadas, cesaristas e pactuadas.
A promulgada é a Constituição
fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo,
para, em nome dele, atuar, nascendo, portanto, da deliberação da representação
legítima popular, como por exemplo a Constituição Federal de 1988.
A outorgada é a Constituição
imposta, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário, que não recebeu do
povo a legitimidade para em nome dele atuar.
A Cesarista não é propriamente
outorgada, mas tampouco é democrática, ainda que criada com a participação
popular. Cabe ao povo, na verdade, apenas a ratificação posterior do texto
elaborado unilateralmente pelo detentor do poder.
A pactuada, também conhecida por
dualista, é a Constituição que surge através de um pacto entre forças políticas
rivais. (LENZA, Pedro, Direito constitucional esquematizado. 20ª ed. São Paulo:
Saraiva. 2016)
3) Exame da questão posta e identificação da resposta
Consoante acima exposto, a Constituição Federal de 1988, quanto à origem,
é classificada como promulgada, em razão de ser fruto do trabalho de uma
Assembleia Nacional Constituinte, eleita elo povo.
Resposta: Letra B.
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A primeira Constituição ocorreu em 1924, ela foi outorgada (imposta pelo poder político da época, sem que houvesse participação popular. D. Pedro I, imperador naquela época, dissolveu a Assembleia Constituinte e outorgou a constituição. Nesse período, o Brasil precisava organizar a sua estrutura política administrativa e foi reunida a Assembleia Nacional Constituinte com deputados vindos de diversas províncias do Brasil.
Nesse processo, o imperador contou com o apoio do Partido Português, integrado por ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos. Como tinha direito a voto quem tivesse elevado poder aquisitivo, foram estes personagens que decidiram pela aprovação dessa Constituição, que teve como característica principal o fortalecimento do poder pessoal do imperador, com a criação do Poder Moderador, que estava acima dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Apesar de ser caracterizada pela imposição disfarçada, é considerado que esta constituição teve participação popular, porém, por uma parcela restrita da população, os mais ricos da época (conservadores que defendiam a monarquia e a manutenção de seus privilégios econômicos e sociais), que devido ao poder aquisitivo, tinham direito ao voto.
Essa foi a Constituição com duração mais longa na história do país, num total de 65 anos.
No total, o país teve sete constituições, sendo três outorgadas (1824, 1937 e 1969) e quatro promulgadas (1891, 1934, 1946 e a atual, de 1988).
Fonte de pesquisa: Agência Senado
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A rigor a CF 88 nasceu de simples emenda constitucional, proposta pelo presidente Sarney (EC 26/85), que conferiu poderes constituintes aos membros do Congresso Nacional, os quais, após a conclusão dos trabalhos, continuariam sendo deputados e senadores.
Fonte: conjur.com.br/2017-abr-27/interesse-publico-assembleia-nacional-constituinte-independente-exclusiva
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Letra B
- As constituições populares são elaboradas por um órgão eleito pela vontade popular, chamado normalmente de Assembleia Constituinte.
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Apenas para lembrar as origens das Contituições:
A - Outorgada
B - Promulgada (Brasil) - Certa
C - Cesarista
D - Dualista
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Nossa resposta está na alternativa ‘b’. A Constituição Federal de 1988 é considerada, quanto à origem, como “popular” (ou “promulgada” ou, ainda, “democrática”) – pois seu conteúdo foi elaborado com a participação do povo, de modo indireto, por meio de representantes eleitos, que compuseram a Assembleia Constituinte.