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Art. 201, CF. A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a:
I - cobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada;
II - proteção à maternidade, especialmente à gestante;
III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;
IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda;
V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, observado o disposto no § 2º.
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Gabarito: A
A) proteção à maternidade, especialmente à gestante; ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
art. 201 (...)
II - proteção à maternidade, especialmente à gestante;
B)proteção á cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
art. 201 (...)
I - cobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada;
Eu entendo que o erro do enunciado é que no inciso I do art. 201 da CF não está escrito expressamente que a previdência tem: "proteção à cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada"
C) proteção ao auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
art. 201 (...)
IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda
Eu entendo que o erro do enunciado é a palavra "proteção".
D) Nenhuma das alternativas.
No geral eu acho que a intenção do examinador era ressaltar que a previsão de proteção que a previdência social possui é apenas as dos incisos II e III do art. 201, no caso:
II - proteção à maternidade, especialmente à gestante;
III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;
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A questão exige conhecimento acerca da ordem social, no tocante a previdência social e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante à proteção.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 201, II e III, que preceitua:
Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a: II - proteção à maternidade, especialmente à gestante; III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;
Portanto, o único item que se demonstra correto é a letra "A", porque a previdência social protege à maternidade, especialmente à gestante; ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
Gabarito: A
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Quando o examinador tá locão na droga..