Questão 3979195

• Banca: UPA
• Órgão: Prefeitura de Barbalha - CE
• Ano: 2017
• Provas: UPA - 2017 - Prefeitura de Barbalha - CE - Advogado
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Dos contratos de natureza trabalhista; Modalidades de contratos de emprego

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato de experiência não poderá exceder de:

• A. 30 dias.
• B. 60 dias.
• C. 90 dias.
• D. 120 dias.

Gabarito: C

Comentários

• A questão exige o conhecimento do contrato de experiência, que é uma das modalidades de contrato por prazo determinado, e tem por finalidade verificar a aptidão para o empregado exercer a função, bem como para o empregado verificar se o empregador cumpre suas funções no contrato.

  Art. 443, §2º, CLT: o contrato por prazo determinado só será válido em se tratando:

  c) De contrato de experiência.

  Em relação ao prazo para o contrato de experiência, a CLT determina que ele será de, no máximo, 90 dias.

  Art. 445, parágrafo único, CLT: o contrato de experiência não poderá exceder de 90 dias.

  Portanto, a alternativa correta é a letra C.

  GABARITO: C

• GABARITO: C

  CLT

   Art. 445 - O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, observada a regra do at. 451.            

  Parágrafo único. O contrato de experiência não poderá exceder de 90 (noventa) dias.        

• GABARITO: C

  Art. 445, Parágrafo único. O contrato de experiência não poderá exceder de 90 (noventa) dias.