Questão 3981058

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fiscal
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Tapejara (Rio Grande do Sul); Lei nº 2.849 de 2005 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município

Amigos conversam, muito empolgados, sobre suas aprovações no concurso do Município. Mário está preocupado em manter-se no cargo até o momento de se aposentar, ao que Dilson retruca: “Quero ver tu passares do estágio probatório!”. Como Mário desconhece o que poderá levá-lo a perder a estabilidade, os outros amigos explicaram, porém, um deles forneceu informação INCORRETA de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tapejara. Assinale-a.

• A. “Ô Mário, tu precisas ter 30 (trinta) meses de efetivo serviço para adquirir estabilidade” .
• B. “Cara, tu poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado”.
• C. “Também mediante processo administrativo em que te seja assegurada ampla defesa”.
• D. “E tem ainda o procedimento de avaliação periódica de desempenho, conforme aquela lei complementar, onde também tu deves ter assegurada ampla defesa”.
• E. “Meu amigo, a solução é ficar calmo e garantir boa avaliação no estágio probatório de 36 (trinta e seis) meses. Daí por diante é só continuar fazendo um bom trabalho”.

Gabarito: A