Questão 3986638

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS
• Ano: 2017
• Provas: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente Administrativo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município Flores da Cunha (Rio Grande do Sul); Lei Complementar nº 095 de 2013 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 95/2013.

Rubens, chefe do órgão, tem a competência de organizar a escala de férias, atendendo, sempre que possível, a conveniência do servidor. Um dos membros da sua equipe tem um entendimento equivocado dessa possibilidade. Quem é essa pessoa?

• A. Lúcia, pois afirma que em casos excepcionais, desde que haja interesse para Administração e concordância do servidor, as férias deverão ser gozadas em dois períodos de 15 (quinze) dias.
• B. Alberto, que diz ter certeza de que a escala poderá ser alterada de acordo com a conveniência do serviço ou do servidor.
• C. Michel, que acredita que o servidor que exerça cargo em comissão ou função gratificada não será incluído na escala de férias, devendo ser determinada em entendimento com a autoridade a que estiver subordinado a época em que deverá gozá-las.
• D. Bianca, que garante que as férias poderão ser suspensas por motivo de calamidade pública, comoção interna ou por motivo de superior interesse público, por ato devidamente motivado, devendo o período restante ser gozado em uma só vez, imediatamente após a cessação da causa suspensiva.
• E. Edilson, que diz que as férias serão suspensas em decorrência de licença à gestante, devendo o período restante ser gozado em uma só vez, após o término do benefício.

Gabarito: A