Questão 3988558

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: GHC-RS
• Ano: 2018
• Provas: MS CONCURSOS - 2018 - GHC-RS - Técnico em Educação
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Administração em Enfermagem; Gestão em Saúde

No que tange à Gestão de pessoas em Saúde, leia as assertivas e, à luz dos Princípios e Diretrizes para a gestão do trabalho no SUS (NOB/RH-SUS) / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. – 3. ed. rev. atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2005), aponte a alternativa incorreta.

• A. Cada esfera de gestão do SUS (Administração Direta e Indireta) contará com Plano de Carreira, Cargos e Salários, com isonomia salarial, considerando-se o nível de escolaridade e a carga horária de trabalho, para assegurar a execução das ações e serviços de saúde no âmbito de suas competências e responsabilidades, de acordo com a legislação do SUS.
• B. Os acordos e os atos administrativos referentes aos trabalhadores do SUS do setor público (Administração Direta e Indireta, incluindo as Agências Executivas, as Organizações Sociais, onde houver, e os Consórcios Intermunicipais de Saúde) e do setor privado (filantrópico e lucrativo) serão publicados em órgãos de divulgação oficial, garantindo total e permanente clareza sobre os instrumentos e mecanismos utilizados na Gestão do Trabalho no SUS, inclusive nas relações com os seus trabalhadores.
• C. Nos serviços privados (filantrópicos e lucrativos) conveniados ou contratados para prestarem serviços de saúde junto ao Sistema Único de Saúde, a contratação de trabalhadores deve ocorrer para garantir o cumprimento das obrigações definidas em cláusulas conveniais ou contratuais junto às instâncias gestoras do SUS, a partir de parâmetros que garantam a qualidade da execução dos serviços.
• D. Especificamente na área da saúde pública, para efeito da elaboração dos Planos de Carreira, Cargos e Salários (PCCSs), as categorias profissionais devem ser consideradas, para classificação, em grupos de cargos, na observância da formação, da qualificação profissional e da complexidade exigidas para o desenvolvimento das atividades e ações. 
• E. Os Planos de Carreira, Cargos e Salários (PCCSs) estimularão o constante aperfeiçoamento, a qualificação e a formação profissional, no sentido de melhorar a resolubilidade das ações e serviços de saúde e permitir a evolução ininterrupta dos trabalhadores do SUS na carreira.

Gabarito: D

Comentários

• Especificamente na área da saúde pública, para efeito da elaboração dos Planos de Carreira, Cargos e Salários (PCCSs), as categorias profissionais devem ser consideradas, para classificação, em grupos de cargos, na observância da formação, da qualificação profissional e da complexidade exigidas para o desenvolvimento das atividades e ações.