-
Levanta a mão quem errou a questão porque não entendeu o enunciado!
-
Ao que parece, a Reclamação Trabalhista é apenas o meio processual pelo qual se busca a solução do litígio. Não um sistema de solução. Mas fica bem complicado resolver questões tão estranhas... no final das contas eu acho que todas as alternativas estão corretas.
-
Questão bem capciosa!!
-
O que a gente podia esperar do instituto águia?
-
Questão bizarra, se voçê entender reclamação trabalhista no sentido de procedimento de resolução de conflitos ele não difere em natureza dos outros, seria igualmente um sistema, um conjunto de elementos integrados destinados a um fim.
-
está mais para instituto urubu viu, que questão bizarra
-
estagiario que criou essa "CUESTÃO"
-
QUESTÃO RIDÍCULA!!!!
-
O sistema de solução de conflito traduz-se
no presente enunciado como meio de composição dos envolvidos, isso é, deve ser
identificado qual alternativa não é um instituto de solução alternativa de
conflito.
A) A
arbitragem consiste no método de resolução de conflito por heterocomposição, e o conflito é levado até um órgão arbitral,
escolhido pelas partes, que vai proferir a sentença arbitral, fazendo com que o
judiciário não seja imediatamente provocado.
B) A
Comissão de Conciliação Prévia visa promover a conciliação das partes, abrindo
espaço para negociação antes mesmo que a ação seja ingressada na Justiça do Trabalho,
ou seja, implica no método de resolução de conflito construído pelas partes e
ocorre autocomposição dos
envolvidos.
C) A
Reclamação Trabalhista é a petição inicial, a forma com que o Reclamante provoca o judiciário, não sendo
caracterizado como forma de autocomposição/heterocomposição, portanto, não é
considerado um sistema de solução de conflito.
D) O
dissídio coletivo é instaurado quando os representantes das classes não
conseguem chegar a um acordo entre si, assim, acionam o judiciário para que
conduza o processo, tratando-se de meio de
heterocomposição. Isso é, trata-se de processo judicial de solução de
conflitos.
Gabarito
do Professor: C
-
Parece que a banca quis dizer qual não é meio consensual de conflito, já que a reclamação trabalhista é meio de resolução de conflito porém sem consensualidade.
-
aff, que banca preguiçosa
-
A arbitragem é compatível com o Direito Individual do Trabalho? Regra: Não, pois aqui as partes são desiguais (empregador X empregado) e também vige a indisponibilidade dos direitos trabalhistas. Entretanto, a arbitragem é plenamente compatível com o Direito Coletivo do Trabalho, visto que as partes negociantes encontram-se na mesma posição (sindicato da categoria profissional e sindicato da categoria econômica).
-
Após a Lei nº. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) é possível a Arbitragem no Direito Individual do Trabalho, conforme consta no art. 507-A da CLT.
Art. 507-A. Nos contratos individuais de trabalho cuja remuneração seja superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, poderá ser pactuada cláusula compromissória de arbitragem, desde que por iniciativa do empregado ou mediante a sua concordância expressa, nos termos previstos na Lei n 9.307, de 23 de setembro de 1996.