Questão 3990076

• Banca: UFPR
• Órgão: Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR
• Ano: 2015
• Provas: UFPR - 2015 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Médico do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Com relação ao eSocial, assinale a alternativa correta.

• A. Nos casos de afastamento do trabalhador por atestado médico, quando esse atestado vier sem a determinação do tempo de afastamento, cabe ao médico do trabalho entrar em contato com o médico assistente do trabalhador para que este determine tal prazo.
• B. Para a abertura da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), existe a necessidade de um afastamento do trabalhador do seu posto de trabalho por um período superior a 15 (quinze) dias.
• C. A informação do CID na CAT é vedada ao médico, tendo em vista que a CAT é um documento de ampla divulgação, o que prejudica o caráter do sigilo profissional.
• D. As alterações e atualizações realizadas no Programa de Prevenção de Riscos Ocupacionais (PPRA) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) devem ser notificadas no momento em que forem realizadas.
• E. A inclusão dos riscos ocupacionais (químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos) nas informações prestadas, pode fazer com que o trabalhador possa pleitear a estabilidade por doença profissional, tendo em vista a exposição a riscos reconhecidos pela empresa.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D

  As alterações nos Programas devem ser atualizadas imediatamente após