GABARITO: D
a) ERRADO: Art. 320, § 3º - Não serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias, as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em conseqüência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.
b) ERRADO: Art. 322, § 1º - Não se exigirá dos professores, no período de exames, a prestação de mais de 8 (oito) horas de trabalho diário, salvo mediante o pagamento complementar de cada hora excedente pelo preço correspondente ao de uma aula.
c) ERRADO: Art. 322, § 2º No período de férias, não se poderá exigir dos professores outro serviço senão o relacionado com a realização de exames.
d) CERTO: Art. 321 - Sempre que o estabelecimento de ensino tiver necessidade de aumentar o número de aulas marcado nos horários, remunerará o professor, findo cada mês, com uma importância correspondente ao número de aulas excedentes.
e) ERRADO: Art. 322 - No período de exames e no de férias escolares, é assegurado aos professores o pagamento, na mesma periodicidade contratual, da remuneração por eles percebida, na conformidade dos horários, durante o período de aulas.
A questão exige o conhecimento sobre as normas especiais que regem a profissão do professor, com previsão na Consolidação das Leis Trabalhistas. Vamos às alternativas:
A - incorreta. O pagamento dos professores em período de exames e férias deve ser feito na mesma periodicidade contratual em relação ao período de aulas, e não em periodicidade diferente (ou seja, o pagamento permanece o mesmo em época de aulas e de exames/férias).
Art. 322 CLT: no período de exames e no de férias escolares, é assegurado aos professores o pagamento, na mesma periodicidade contratual, da remuneração por eles percebida, na conformidade dos horários, durante o período de aulas.
B - incorreta. Em regra, a duração do trabalho dos professores em período de exames será de 8 horas por dia. Entretanto, admite-se a exceção de hora extra mediante o pagamento de “horas extras”, calculadas sobre o valor correspondente de um aula.
Art. 322, §1º, CLT: não se exigirá dos professores, no período de exames, a prestação de mais de 8 horas de trabalho diário, salvo mediante o pagamento complementar de cada hora excedente pelo preço correspondente ao de uma aula.
C - incorreta. É justamente o contrário: 9 dias é o tempo de interrupção do contrato de trabalho do professor por motivo de casamento ou falecimento do cônjuge, pai, mãe ou filho.
Art. 320, §3º, CLT: não serão descontadas, no decurso de 9 dias, as faltas verificadas por motivo de fala ou de luto em consequência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.
D - correta. Art. 321 CLT: sempre que o estabelecimento de ensino tiver necessidade de aumentar o número de aulas marcado nos horários, remunerará o professor, findo cada mês, com uma importância correspondente ao número de aulas excedentes.
E - incorreta. Quando o professor estiver em férias, só poderá prestar serviço (de forma excepcional) se estiver relacionado com a realização de exames.
Art. 322, §2º, CLT: no período de férias, não se poderá exigir dos professores outro serviço senão o relacionado com a realização de exames.
Gabarito: D