Questão 39964

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Direito Processual do Trabalho
• Assuntos: Competência da Justiça do Trabalho; Conflitos de competência

Julgue os itens subseqüentes com relação à organização e
competência da justiça do trabalho.

Haverá conflito de competência quando houver discordância de entendimento entre o TRT e a vara do trabalho a ele vinculada, caso em que caberá ao próprio TRT dirimir o referido conflito.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Súmula nº 420 - TST Não se configura conflito de competência entre Tribunal Regional do Trabalho e Vara do Trabalho a ele vinculada.
• NÃO HÁ CONFLITO DE COMPETÊNCIA, POIS A HIERARQUIA EXCLUI O CONFLITO!NESSE SENTIDO É O TEOR DA Súmula nº 420 DO TST:"Não se configura conflito de competência entre Tribunal Regional do Trabalho e Vara do Trabalho a ele vinculada."

• Entre os Tribunais Regionais do Trabalho e as Varas do Trabalho a eles vinculadas há relação de hierarquia, não podendo falar-se em conflito de competência entre eles.
  Errado
  Bons estudos

• ERRADA. NÃO HÁ.

• SÚMULA 420 DO TST