-
Gabarito: C) ✅ da realização de audiências públicas.
O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de audiências públicas como parte do processo.
-
química
-
Nem o QC conseguiu classificar essa questão, acho que deve ser de interpretação, mas na minha opinião muito subjetiva.
-
Participação social = audiências públicas
-
vai endoidar o satanás UFPR kkk
-
Questão clara de interpretação de texto. o sentido do texto se refere à PARTICIPACAO SOCIAL como uma das características do licenciamento ambiental, logo, a alternativa que melhor representa essa característica seria a "C".
-
O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio ________________________ como parte do processo.
Como a população pode participar na tomada de decisões de um licenciamento ambiental ? por meio de que ?
A
da elaboração de pareceres jurídicos. Isso é coisa de advogado
B
do cumprimento das leis ambientais. não faz sentido
C
da realização de audiências públicas. CORRETO
D
da fiscalização desses empreendimentos. Essa é a função do fiscal
E
da proibição dessas atividades. População não proíbe nada
-
questão de portugues?
-
A Constituição Federal de 1988, no artigo 58, § 2o, inciso II, prevê a realização das audiências públicas pelas comissões do Congresso Nacional.
Fonte: Politize!
Logo, a alternativa C resta equivocada.
No entanto, o inciso LXXIII do artigo 5º da Constituição descreve a ação popular como instrumento destinado à anulação de atos lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao e ao patrimônio histórico e cultural. Ou seja, os cidadãos brasileiros podem propor uma ação popular sempre que considerarem que uma ação do foi prejudicial a algum desses itens. O remédio é regulamentado pela Lei 4.717, de 1965.